Entender o sistema da dívida, como se comunica do cenário internacional ao local e visualizar saídas foram temas principais no Seminário Regional "A Corrupção e o Sistema da Dívida", promovido pelo Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. O evento, que aconteceu na quinta-feira, 27 de agosto, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, em Porto Alegre, contou com a participação da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli, (clique aqui para conferir a participação de Maria Lúcia Fatorelli) e do presidente do CEAPE - Sindicato, Josué Martins (clique aqui e confira a palestra de Josué Martins).
Na parte da manhã, o Seminário abordou como tema "As consequências do Sistema da Dívida sobre as Nações e povos do Mundo, América Latina e Brasil", com os palestrantes Mathias Luce, professor Doutor do Departamento de História da Ufrgs e Nildo Domingos Ouriques, professor Doutor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Primeiro a falar, Mathias Luce procurou elaborar um histórico da dívida brasileira, remetendo a 1825, quando foram emitidos os primeiros títulos na Casa da Moeda inglesa para pagar a independência a Portugal. Além disso, salienta o historiador econômico, "muitas dívidas privadas, ao longo do tempo, foram assumidas pelo erário".
Na América Latina, ele destacou quatro momentos fundamentais na formação das dívidas públicas: 1825, quando os países independizados são obrigados a ressarcir seus ex-colonizadores; 1860/1875, na chamada quebra da Casa Baring Brothers (Argentina); a crise do encilhamento, no início do século no Brasil e o governo militar, no final dos anos 70, que aumentou em 20 vezes a dívida brasileira. Ao final de 1984, último ano completo sob a ditadura, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto, ou seja, de toda a renda gerada no país. Passados 30 anos, alertou Mathias, estamos novamente mergulhados em uma nova crise da dívida brasileira e o ajuste fiscal "veio para ficar".
Diante deste quadro, continua Mathias, é preciso mudar o enfoque político para encarar o problema da dívida, uma vez que todos os ajustes, as chamadas contrarreformas, têm como objetivo maior pagar a dívida, beneficiando somente os banqueiros internacionais. O palestrante lembrou que a Constituição Federal de 88 prevê uma auditoria da dívida e a não cobrança de juros sobre juros (anatocismo), o que não vem sendo cumprido. Além disso, as verbas para Saúde, Previdência e Assistência Social estão sendo desviadas através de desvinculação da receita que o atual governo federal pretende ampliar de 20% para 30%. "Ou seja, somente uma auditoria articulada com um projeto político pode reduzir a vulnerabilidade do país", resumiu.
O professor da UFSC, Nildo Ouriques, fez coro à necessidade de um projeto político alternativo para resolver o problema da dívida. "Precisamos de um radicalismo político, pois a práxis política atual é insuficiente para combater o problema", salientou. Ouriques lembrou que ainda nas campanhas à presidência, em 1989, os então candidatos Lula e Brizola já falavam da dívida pública e Brizola defendia a sua auditoria. "De lá para cá, o tema foi desaparecendo e tornou-se invisível. E isso é muito grave", observou. Ouriques acrescentou que em 1994, a dívida brasileira era de 64 bilhões e quando FHC deixou o poder ela estava em 740 bilhões. Ao final do governo Lula, ela já estava em 1,5 trilhão e agora está acima de 3,6 trilhões. "Quem fala disso?", questionou, incluindo na sua fala um desafio à plateia de sindicalistas. "A dívida pública precisa ser um tema diário de todos nós se queremos transformar o país", analisou.
Ao analisar os dois grandes partidos que hoje rivalizam no cenário político Nildo Ouriques afirmou que nenhum dos dois tem condições de fazer esta mudança radical. É o que, segundo ele, chama-se de PTucanismo, onde a política está associada à disputa eleitoral. "Fora disso, existe uma 'paz política', onde todos estão dependentes da política de Joaquim Levy, que é de fazer ajustes para pagar a dívida", observou. Para ilustrar os efeitos de um não pagamento da dívida, o palestrante elencou três países. A Alemanha que decidiu pelo fim das reparações definidas ao final da 1ª Guerra Mundial para poder crescer; o Iraque após a invasão dos EUA, quando a população foi perdoada da dívida contraída pelo ex-ditador e, mais recentemente, o Equador que, com uma auditoria que apontou indícios de corrupção, conseguiu reduzir de 10 para 3 bilhões de dólares. "E o que aconteceu no cenário mundial? Absolutamente nada. Tudo continuou a funcionar como antes. Precisamos fazer isso para termos nossa soberania", desafiou.
