Na próxima quinta-feira (21 de janeiro) a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizarão o webinário, “Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização da Busca Ativa EScolar”. O evento on-line acontece das 10h às 11h50min, no Canal do Youtube do TCE-RS: www.youtube.com/tcegaucho, tendo como público-alvo os membros e técnicos dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos brasileiros. Os principais objetivos são: a) contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem; b) ressaltar o papel dos TCs e MPs na garantia desse direito; e c) apresentar a estratégia Busca Ativa Escolar do UNICEF, Undime e apoiadores e como ela pode colaborar para enfrentar o abandono e a evasão escolares.
A webconferência está alinhada ao Memorando de Entendimento entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), assinado em 29 de abril de 2020 e cujo objeto é o desenvolvimento de ações de colaboração entre os partícipes, voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão e da cultura de fracasso escolar na educação básica. Como alerta o Conselheiro Cezar Miola, Presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, “o tema se reveste de grande importância. De um lado, quanto aos números do atendimento escolar, os dados de 2019 da PNAD Contínua já indicavam 1,5 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora dos estabelecimentos de ensino, número que deve ser ainda mais agravado pela situação gerada pela pandemia”.
Já o estudo “Consequências da Violação do Direito à Educação”, realizado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper, prossegue o Conselheiro, destacou ainda que “o Brasil perde anualmente R$ 214 bilhões devido à evasão e ao abandono escolar, o que representa 3% do PIB anual brasileiro. Passados cerca de dez meses desde o fechamento das escolas, em função das medidas de isolamento social determinadas pelas autoridades de saúde, a rotina escolar de muitas crianças e jovens brasileiros continua incerta. Inúmeros estabelecimentos ainda não retornaram presencialmente e, apesar dos esforços para organizar atividades remotas visando à continuidade das aprendizagens, um grande número de estudantes não foi alcançado e perdeu o vínculo com a escola, aumentando a evasão e o abandono. Ações precisam ser planejadas visando a reverter esse grave quadro que vem se desenhando, o qual repercute no aumento das desigualdades e tende a impactar toda uma geração”, salienta Cezar Miola.
