Em reunião na segunda-feira, 16 de março de 2015, os dirigentes das entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública discutiram, entre outros assuntos, o processo de Descongelamento de Medicamentos e as negociações dos recursos de glosas do IPE nos calendários de 2005 a 2009 e 2010 a 2014.
O grupo ouviu a exposição do assessor de diretoria do IPE-Saúde, Paulo Gnoatto, o qual apresentou um estudo realizado pelo Instituto em 2014. Os valores dos medicamentos com venda restrita a estabelecimentos de saúde foram congelados na edição 719 do Brasíndice, a partir de 04 de novembro de 2010 - O Brasíndice é um guia farmacêutico de medicamentos, soluções e materiais .
De acordo com o levantamento do IPE-Saúde, o saldo apurado em relação aos atendimentos prestados até 30 de outubro de 2014 totalizaram R$ 27,4 milhões, sendo que, R$ 18,5 milhões já foram pagos pela entidade e representam 68% da dívida liquidada, valor esse que se refere ao acordo assinado com a Fehosul em janeiro de 2015. Os valores até R$ 200 mil foram quitados em uma vez, os demais, pagos em duas parcelas. De novembro de 2010 até a apuração, alguns medicamentos sofreram redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 13%, outros, redução do valor de mercado. Como consequência disso, alguns prestadores restaram com saldo devedor no Instituto. Nesses casos, os hospitais e clínicas estão sendo debitados em seis parcelas. Os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro já foram liquidados pelos estabelecimentos.
Quanto ao cálculo dos recursos de glosas do IPERGS referente ao calendário 2005 a 2009 apurados em fevereiro de 2015 foram deferidos mais de R$ 10 milhões. No período de 2010 a 2014, o total de glosa apurado no mesmo período é de R$ 131,6 milhões. Desde montante, 52%, estimado em R$ 68,6 milhões, são recursáveis. Até o momento, 5% foram recursados pelos prestadores credenciados. Os pagamentos, no que se refere aos recursos de glosas do período de 2010 a 2014, serão agendados pelo IPERGS após o término do pagamento dos últimos valores do descongelamento, que ainda dependem da assinatura das demais entidades.

Confira o estudo:
http://uniaogaucha.org/pdf/ACORDO-IPE.pdf