Dirigentes de 29 entidades que compõem a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública analisam, detalhadamente, o Projeto de Lei Complementar que visa alterar a legislação do IPE-Saúde. A matéria é considerada de extrema importância pela União Gaúcha, tendo em vista a sua repercussão entre os mais de 980 mil beneficiários. A UG vê com estranheza a notícia divulgada no dia 29/6 de que o presidente do IPERGS, José Alfredo Parode, entregaria o PL ao governador do Estado, José Ivo Sartori, sem que as entidades encerrassem o processo de análise. O projeto não foi entregue no dia 29/6, pois de acordo com as assessorias de imprensa do Palácio e IPERGS, o governador estaria em viagem.
O presidente da União Gaúcha, Eugênio Couto Terra, diz que a entidade está estudando o Projeto e espera que a presidência do IPERGS aguarde a contribuição das entidades que representam os servidores do Estado.
No dia 9 de junho, em visita ao presidente Parode, líderes da União Gaúcha solicitaram um prazo para examinarem a proposta e encaminharem sugestões, a fim de legitimar o processo de discussão. Parode concordou com a importância da participação das entidades e se comprometeu em aguardar a manifestação do grupo.
De acordo com Terra, existem pontos a serem observados e que podem comprometer o futuro do IPE e ainda prejudicar os seus beneficiários. Entre eles está o Plano de Assistência aos Pensionistas, que demonstra uma tentativa de segregação em relação aos segurados do Plano Principal. “A União Gaúcha não concorda com este item, pois fragiliza a própria avaliação atuarial do Plano”, explica o representante da União Gaúcha no Conselho Deliberativo do IPERGS, vice-presidente recém-eleito, Luis Fernando Alves da Silva, que também é vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ/RS). Além disso, na proposta da presidência do IPERGS consta a implementação de taxa para internação aos segurados e taxa pela inscrição de dependentes, ao contrário do que existe hoje.
No Plano Contratual, a União Gaúcha defende a contratualização por cada município, individualmente, sendo analisado o seu grau de sinistralidade e não na forma de carteira única, como sugere o texto proposto pelo Instituto.
A entidade segue analisando e pretende encaminhar as propostas para análise do Conselho Deliberativo do IPE nas sessões desta e da próxima semana e espera que suas manifestações sejam acolhidas.
Abaixo, o conteúdo da nota na Coluna da Rosane de Oliveira do dia 30/06:
DIANTE DO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE O IPE DEVE PROPOR PARA O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES, O GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI DECIDIU CANCELAR A REUNIÃO QUE TERIA ONTEM COM A DIREÇÃO DO ÓRGÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO.
