O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nos dias 15 e 16 de maio, quinta e sexta-feira, na sede da entidade, no Centro de Porto Alegre, um seminário com foco no reforço do uso das ferramentas da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela população. No mesmo evento, lançou-se a campanha de conscientização “Transparência, faça essa ideia pegar”.

Comandada pelo presidente do TCE, Cezar Miola, teve como convidados do primeiro dia os palestrantes Wallace Paiva Martins e Têmis Limberger, doutores em Direito do Ministério Público de São Paulo.

Durante a abertura, Miola elogiou o aumento da demanda por informações, mas lamentou a falta de interesse da população em geral, explicando que apenas grupos específicos – como acadêmicos ou particulares – fizeram o uso do mecanismo. “Esperávamos o uso em maior escala. Os cidadãos ainda não se apropriaram o suficiente da iniciativa”, salienta.

No dia seguinte, Ruben Valente – jornalista da Folha de São Paulo e autor do livro “Operação Banqueiro” – proferiu “A negação da transparência e da justiça: a Operação Satiagraha e debateu o tema com a mesa composta pelos jornalistas Luis Antônio Araújo, da Zero Hora, Taline Oppitz, do Correio do Povo, e Guilherme Kolling, do Jornal do Comércio.

O evento marcou dois anos da LAI realizando um balanço geral da utilização da plataforma pela sociedade e teve como público-alvo funcionários públicos, jornalistas, estudates e profissionais da área tributária. A campanha prevê ainda distribuição de material didático e a capacitação de professores, além da realização de um concurso estadual de redações e vídeos, com foco em estudantes do ensino médio que fizeram uso da LAI.