Tarso Genro reconhece qualidade técnica dos Auditores do TCE/RS
Ao participar do “Conversas com Candidatos ao Governo do Estado”, na sede do TCE-RS, o atual governador Tarso Genro, reconheceu a qualidade técnica dos Auditores do TCE. Ele salientou, porém, que é preciso fazer uma avaliação política de questões sobre a aplicação de recursos mínimos em áreas como saúde e educação. "Temos que ter prudência na avaliação meramente técnica, porque isso dispensaria o papel do administrador público nestas questões. Precisamos ter um pensamento integrado entre a técnica e política", salientou. Tarso Genro foi o convidado, na manhã de hoje, da quarta edição do evento promovido pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS (CEAPE/TCE-RS).
O encontro ocorreu no auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS e reuniu cerca de 200 pessoas, além de ser transmitido via intranet para os 1.126 servidores, conselheiros e membros no Ministério Público de Contas. Representando a coligação “Unidade Popular do Rio Grande", o candidato do PT foi o segundo participante das conversas e já estão confirmadas as presenças da senadora Ana Amélia Lemos, do PP, no dia 29/8 e de Roberto Robaina, do Psol, no dia 4/9.
Assim como o candidato Vieira da Cunha, primeiro a participar do evento, Tarso Genro respondeu a seis questões apresentadas pelo Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, elaboradas a partir dos dados técnicos do Relatório do Parecer Prévio das Contas do Governador.
A dívida pública, um dos pontos mais debatidos e apontado como questão central pelo candidato, também foi abordada ontem. Segundo Tarso as propostas a serem defendidas devem levar a conta a correlação de forças existentes, o que determina qual proposição será aprovada. Considerou importante acrescentar à discussão a redução do limite mensal da receita estadual a ser comprometido com o pagamento da dívida, hoje em 13% da receita líquida real, defendo sua redução para 9%. "Todos os candidatos concordam que a situação do Estado é crítica, mas soluções como, por exemplo, o não pagamento da dívida são inviáveis, porque paralisariam o Estado, com cortes de verbas por parte da União", ressaltou.
Com relação a escolha dos Conselheiros para o TCE-RS, ao responder o questionamento sobre a aferição do cumprimento dos requisitos constitucionais por parte dos candidatos, ele defendeu a maior publicidade e transparência sobre todo o processo. Reconheceu que há deformação no sistema e que precisa ser aperfeiçoado, transformando o processo de forma a permitir que candidatos independentes dos partidos possam se apresentar.
O candidato encerrou sua apresentação destacando a preocupação com a deformação social decorrente do domínio do capital financeiro sobre os Estados Nacionais e a vida das pessoas. Ressaltou que o capital financeiro, pelo mecanismo da dívida pública, capturou a ação do estado, procurando direcionar as políticas públicas para o pagamento das dívidas, levando a diminuição do aparelho estatal e, consequentemente, da capacidade de atender a demandas prementes da população. Destacou o que chamou de outra face perversa desses tempos, a exacerbação do individualismo e da dificuldade de ações solidárias para com a parcela menos favorecida da população. Dificuldade em entender a importância de o Estado ter políticas sociais que amenizem a situação dessa parcela da população. Encerrou sua presença agradecendo a oportunidade de participar do Evento e saudando a iniciativa do CEAPE/TCE-RS.
Para o Presidente do CEAPE, Josué Martins, “o evento cumpriu novamente o papel de apresentar ao Candidato questões elaboradas a partir do Relatório Técnico dos colegas Auditores Externos. Em vários casos o Relatório traz uma série histórica de mais de 10 anos, permitindo conhecer profundamente questões como saúde, educação, segurança e dívida públicas, entre outros aspectos avaliados. Cumpre-se assim o papel técnico do Controle Social sobre as contas públicas.” Josué acrescentou ainda que “o candidato dialogou com a categoria e nos colocou um bom problema ao reconhecer nossa competência técnica, mas ressaltando que a mediação política é necessária para o adequado julgamento da gestão pública.”
A rodada de “Conversas com os Candidatos ao Governo Estadual” contou com a presença do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, do vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC); Gilmar Roberto da Silva, dos conselheiros do TCE, Marco Peixoto e Pedro Polli de Figueiredo; do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; do secretário da Fazenda, Odir Tonolier; da Secretária da Assessoria Superior do Governador, Mari Perusso; do Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco; do Coordenador do Programa de Governo, Marcelo Danéris; dos diretores da Casa Valtuir Pereira Nunes, Sandro Correia de Borba, Sandro Trescastro Bergue, Leo Arno Richter e Tarcísio Francisco Dal Ri; e do diretor de Qualificação Técnica Profissional do Sindicato do Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sinspge), Daniel Franco Martins.
