Mudar a composição da base tributária, aumentar a mobilização dos trabalhadores, derrubar os juros e, especialmente, estancar o pagamento dos juros da dívida pública são algumas proposições surgidas nesta sexta-feira, 19/6, durante o Seminário: a Versão dos Trabalhadores sobre a Situação Financeira do Estado. O evento aconteceu no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, e foi organizado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha), Cpers/Sindicato; Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs) e Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi).
Na abertura do evento, os representantes das entidades organizadoras destacaram o objetivo do evento e especialmente a "união dos servidores", como lembraram os presidentes do Cpers, Helenir Schürer e da Fessergs, Sérgio Arnoud. A diretora do Semapi, Mara Feltes, lembrou ainda que defender o servidor público é defender a sociedade e o presidente do CEAPE/TCE-RS, Josué Martins, representando a União Gaúcha, lembrou que o orçamento da União é direcionado em quase 50% para o pagamento da dívida pública e que isso precisa ser modificado.
O Painel de Abertura: Conjuntura Nacional, contou com três especialistas no assunto: Nildo Domingos Ouriques, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); José Celso Cardoso Júnior, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e Alberto Handfas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em sua fala, Nildo Ouriques iniciou destacando o esgotamento do sistema político brasileiro. Segundo ele, o modelo atual busca evitar os conflitos e "deixar as coisas como estão". Acrescentou que, à medida que o Partido dos Trabalhadores aproximou-se da política de seu opositor, a classe trabalhadora ficou sem um representante, surgindo daí o PTucanismo, onde ambos partidos professam praticamente as mesmas ideias. "O sistema político que está aí precisa cair e é somente a força das ruas que pode derrubá-lo", defendeu.
O professor da UFSC acrescentou ainda que o PT aceitou a tese do PSDB de que a inflação é o principal problema da nação. "No entanto, a natureza da dívida brasileira não é fiscal, mas financeira", alertou . Ouriques lembrou que em 1994, a dívida brasileira era de 64 bilhões e quando FHC deixou o poder ela estava em 740 bilhões. Ao final do governo Lula, ela já estava em 1,5 trilhão e agora está acima de 3 trilhões. "Ou seja, não estamos pagando a dívida", resumiu, lembrando que sem a auditoria da dívida, o país "não irá a lugar nenhum".
Para José Celso Cardoso Júnior, do IPEA, é preciso ver o estado como uma síntese de interesses contraditórios e por isso, a dificuldade de mudanças. Ele defendeu a mudança da composição da base tributária - porque quem ganha menos paga mais -; a mudança da composição do gasto público - fazer investimentos ao invés de pagar a dívida. "É possível rever a base de arrecadação e reorganizar o gasto público", observou.
Com a palestra "Aonde o Ajuste Levy nos levará?", o professor da Unifesp, Alberto Randfas, discordou da estratégia usada pelos governos Dilma e Lula para combater a crise. "Evitar o confronto direto, fazer concessões e deixar de lado as reformas estruturais não garante a governabilidade", advertiu. Segundo ele, a economia não irá crescer e, com a imagem desgastada do governo, a atual estratégia pode levar o país ao desastre, a uma crise profunda e aí sim, a uma derrota da classe trabalhadora. Para Randfas não existe essa crise "que foi fabricada, que foi repetida exaustivamente". Ele sustenta que o ajuste fiscal atual está piorando as contas públicas, à medida que corta dos investimentos sociais. Como alternativas, o professor da Unifesp propõe a derrubada dos juros, o controle da saída de capital, acabar com a ideia do superávit fiscal e investir em obras e serviços públicos e, por fim, deixar de pagar os juros da dívida.
Após, foi a vez de o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), que esteve representado pelo seu Diretor Ricardo Franzoi e apresentou o Painel “Conjuntura Regional”, destacando a importância de se analisar o desempenho dos diversos setores, desde o balanço de empresas até estudos salariais e outros trabalhos que são parte da produção técnica do DIEESE voltada para assessorar o movimento sindical nas negociações coletivas.
Em seguida o CEAPE, por meio do seu presidente, Josué Martins, abriu o Painel – “Alternativas para a situação Financeira do Estado”, onde tratou basicamente da Dívida Pública dos Estados com a União. Para Josué, o Seminário foi uma grande oportunidade de se debater as questões financeiras do Estado com diversos servidores de diferentes entidades. “Procuramos construir uma unidade de ação dos diversos setores do funcionalismo público e dos trabalhadores da iniciativa privada na defesa de um estado republicano, que atenda os interesses fundamentais da população gaúcha e respeite os direitos adquiridos dos servidores públicos. Oferecemos alternativas de enfrentamento da crise financeira do Estado que passam pela aplicação da Lei Federal 148/2014, que permite a renegociação da dívida estadual com a União, mas que ainda precisa ser melhorada. Os colegas da área fazendária apresentaram importantes contribuições para a melhoria da arrecadação do Estado", ressaltou o presidente.
