Roberto Robaina propõe a suspensão
imediata do pagamento da dívida
"Precisamos desorganizar, para organizar depois". Este foi o resumo da defesa do não pagamento da dívida pública pelo candidato da Frente de Esquerda, Roberto Robaina, ao participar na manhã de hoje (4/9) do "Conversas com Candidatos ao Governo do Estado", na sede do TCE-RS. Durante o evento promovido pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS (CEAPE/TCE-RS), Robaina ressaltou que a proposta do seu partido, o PSOL, é que se suspenda o pagamento da dívida. "O mundo não irá acabar se o RS não pagar", salientou, citando como exemplos o Equador, que renegociou e reduziu sua dívida em 70% e a Argentina, que parou de pagar, mas continuou em crescimento.
Assim como os candidatos Vieira da Cunha, Tarso Genro e Ana Amélia Lemos, Robaina respondeu a questões apresentadas pelo Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, elaboradas a partir dos dados técnicos do Relatório do Parecer Prévio das Contas do Governador. O encontro ocorreu na sala Rosane Heineck Schmitt, na sede do TCE-RS e reuniu cerca de 50 pessoas, além de ser transmitido via intranet para os 1.126 servidores, conselheiros e membros no Ministério Público de Contas. Representando a coligação Frente de Esquerda, formada pelos partidos (PSOL e PSTU), ele foi o quarto participante das conversas com candidatos.
Questionado sobre a escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas, Robaina entende que a inclusão de candidatos que preencham os requisitos constitucionais de idade mínima, idoneidade moral, conduta ilibada e notórios conhecimentos para o exercício do cargo possam inscrever-se e ter os mesmos direitos de participação que as indicações políticas é uma mudança importante. Para ele, esta é uma proposta de quem quer "radicalizar a democracia" e vai ao encontro da linha do PSOL. Já sobre os entraves do Poder Executivo às ações de Controle Externo da Receita Estadual, o candidato destacou a importância do acesso aos dados para o Tribunal de Contas. "Hoje o estado abre mão de muita receita através de isenção fiscal e estes dados têm que ser abertos. Não é possível que o uso do recurso público não tenha total transparência".
Com relação à Saúde Pública Roberto Robaina destacou o trabalho do Tribunal de Contas em pressionar pelo cumprimento das obrigações constitucionais, o que têm ajudado a aumentar o percentual investido nesta área. Ele reconhece os avanços, mas salienta que a questão ainda é muito grave. Lembrou que a Secretaria Estadual da Saúde está sucateada e que deveria ter a função de planejar melhor as ações e procurar soluções. Mas, assim como a Previdência Estadual, que também é um problema estrutural, ele lembra que só será solucionado a partir do enfrentamento da dívida pública. "Antes de enfrentarmos estas questões temos que atacar a dívida", resumiu.
Na opinião do Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, o candidato Roberto Robaina fez uma boa provocação aos servidores da Casa ao dizer que “quem tem informação tem que fazer uma opção, tem que tomar posição a respeito dos grandes problemas do estado.” Para Josué esse é o tamanho da responsabilidade que toca aos Auditores Externos enquanto agentes do controle social.
“O Conversas com os Candidatos está cumprindo o papel de aproximar os candidatos dos Auditores Externos e, por outro lado, de apresentar aos candidatos nosso trabalho e ofertá-lo como contribuição ao debate dos grandes temas que afetam o estado.”
A rodada de “Conversas com os Candidatos ao Governo Estadual” contou com a presença do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, do Conselheiro Estilac Xavier, do vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC), Gilmar Roberto da Silva; do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa Da Camino, dos diretores da Casa Valtuir Pereira Nunes, Sandro Correia de Borba, Sandro Trescastro Bergue, Leo Arno Richter e Tarcísio Francisco Dal Ri. Roberto Robaina esteve acompanhado da candidata à vice, Gabrielle Tolloti, da candidata a deputada federal Berna Menezes e do candidato a deputado estadual, Auditor Externo Renato Ribeiro.
