O presidente do CEAPE/Sindicato, Josué Martins, foi palestrante nesta quarta-feira (25/11) no Programa de Pós-Graduação em Economia da UFRGS, na Capital. Na oportunidade, ele abordou a "Dívida do Estado do RS em um contexto de financeirização da economia".

Na palestra, o Auditor Externo e Economista apresentou aos alunos de pós-graduação, presentes também professores, as restrições impostas pela dívida pública ao orçamento do Estado, sua ligação com a dívida pública da União e, por conseguinte, com o sistema financeiro nacional e internacional. Segundo ele, a dívida da União já consome quase 50% dos seus gastos anuais e não é discutida nesse momento de crise. Ele destacou que o contrato do RS com a União nasceu desequilibrado e lembrou que os colegas auditores do TCE/RS em relatório de auditoria realizado em 1999, um ano após o contrato firmado com a União, já tinham a avaliação de que o mesmo era lesivo aos interesses do Estado.
Passados 17 anos a avaliação só se confirmou. "Dois ajustes são essenciais para o referido contrato: é necessário trocar o indexador para o IPCA e é preciso expurgar a cobrança de juros, ambos retroativamente ao início do contrato", observou.

Segundo o Presidente do CEAPE-Sindicato, "não cabe cobrar juros numa relação

entre entes federados que deveria ser de parceria. Só os juros do contrato significaram 601% a mais nos encargos. Resumindo, tomamos aproximadamente R$ 26,9bi, pagamos R$ 29,7 e ainda devíamos R$ 47,1bi em dezembro de 2014 (valores atualizados pelo IPCA)".
Pelos critérios do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã o contrato já foi pago. "Mas não basta ajustar os critérios, é necessário auditar a dívida e expurgar as irregularidades existentes como medida saneadora e exemplificativa daquilo que não se deve fazer no futuro", finalizou.