O HSBC fechou um acordo com as autoridades de Genebra e pagará 40 milhões de francos suíços (US$ 43 milhões, ou R$ 135 milhões) para encerrar a investigação sobre lavagem de dinheiro na divisão suíça no banco, no caso que ficou conhecido como SwissLeaks. O banco não admitiu culpa no caso.

Essa é a maior punição financeira já imposta pelas autoridades de Genebra, mas está muito distante das adotadas recentemente por órgãos europeus e americanos.

Em abril, seis grandes bancos internacionais (inclusive o HSBC, que é a maior instituição financeira europeia em ativos) foram multados nos EUA e na Europa em US$ 4,3 bilhões por seus operadores manipularem o mercado de câmbio global --o real foi uma das moedas afetadas.

Para Olivier Jornot, promotor-chefe de Genebra, o acordo fechado com o HSBC sem que o caso vá para a Justiça mostra as deficiências da legislação suíça para o sistema financeiro.

"Quando temos uma lei que não pune intermediários financeiros por aceitarem fundos de origem duvidosa, então temos um problema."

Em nota, o HSBC afirmou que a investigação foi encerrada pela falta de evidências que justificassem ações criminais. O pagamento, segundo o banco, é para compensar as autoridades por falhas organizacionais do passado e que o banco não será punido criminalmente.

O banco afirma que a investigação da promotoria identificou que nem a instituição nem os seus empregados são suspeitos de cometer nenhum crime atualmente.

Segundo um dossiê formado por um ex-funcionário do banco, Hervé Falciani, e entregue a autoridades francesas em 2008, o braço suíço do HSBC ajudou clientes milionários e criminosos condenados em escândalos de corrupção e por tráfico de drogas a sonegar impostos e esconder milhões de dólares em investimentos.

O banco continua a ser investigado pela Justiça em outros países (como Estados Unidos, França, Bélgica e Argentina) por evasão fiscal.

BRASIL

No Brasil, foi instalada em março uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça.

A Receita informou no mês passado que recebeu das autoridades francesas dados sobre contribuintes brasileiros com conta no HSBC da Suíça. O órgão disse na época ter identificado 7.243 pessoas que eram correntistas do banco entre 2006 e 2007.

Na ocasião, ela prometeu aprofundar as investigações e verificar a existência de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Pela lista obtida por Falciani, correntistas brasileiros tinham aproximadamente US$ 7 bilhões em 2006 e 2007 no banco em Genebra.

Ter dinheiro no exterior não é ilegal, desde que cumpridas as seguintes regras: declaração à Receita em caso de saldo superior a R$ 140 e ao Banco Central quando ultrapassar US$ 100 mil.