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O risco para a dívida pública se a inflação subir

Escrito por Ceape TCE/RS04 de Mar de 2013 às 12:21
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O Estado de S. Paulo - 04/03/2013

O governo precisará de muitos recursos, neste ano, para tentar estimular a economia e preparar o terreno para 2014. A colocação de títulos é uma das peças-chave para captar recursos, pois, com a dívida bem administrada, em patamares razoáveis, há compradores fiéis para os papéis, como fundos estatais e de previdência.

A dívida mobiliária federal é da ordem de R$ 2 trilhões e seu Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado há alguns dias pelo Tesouro, prevê uma diminuição da parcela corrigida pela taxa Selic (de 21,7%, em 2012, para 14% a 19%, neste ano) e um aumento do peso dos papéis corrigidos pela inflação (de 33,9% para 34% a 37%). O objetivo é estabilizar o custo da dívida, evitando que uma alta da taxa básica de juros traga ônus para o Tesouro Nacional. É o que o governo pretende, não se sabendo até que ponto alcançará as metas - aliás, cumpridas no PAF do ano passado.

A decisão de colocar mais títulos corrigidos por índices de preços faz supor que o governo acredita que conseguirá domar as pressões inflacionárias, ainda que estas pareçam bastante fortes neste momento. Essa é uma questão central para manter a qualidade da gestão da dívida.
Mas os dados da dívida federal em janeiro dão uma ideia das dificuldades que se poderão apresentar. Os vencimentos são muito concentrados nos primeiros dias úteis de cada trimestre - os resgates líquidos atingiram R$ 98 bilhões no mês. No ano, os vencimentos da dívida mobiliária interna estarão perto de R$ 500 bilhões, dos quais R7 bilhões relativos ao principal e R$ 86 bilhões, aos juros. Até no Tesouro Direto, cujas aplicações são em geral de pequena monta, os resgates superaram as aquisições de papéis. E o perfil da dívida apresentou ligeira piora, com aumento do volume de títulos que vencem no prazo de 12 meses.

Um dos objetivos do PAF é substituir papéis corrigidos pela Selic por títulos indexados a índices de preços. Mas isso implica risco tanto para o governo, pois, se a inflação não ceder, a dívida custará mais caro do que se ela fosse corrigida pela Selic, como para os tomadores dos papéis. Neste caso, o risco é de que decisões voltadas para baixar a inflação (controle dos preços de energia e derivados de petróleo, por exemplo) provoquem distorções no IPGA, ou seja, no indexador dos papéis.

O governo deve evitar o aumento do grau de incerteza, que toma mais difícil a administração da dívida. Não é um problema de curto prazo, mas qualquer deterioração da confiança tende a tornar a dívida mais onerosa.

   

 

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