Estado avança, mas carência ainda é grande
Cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação exigiria pelo menos mais 189.783 vagas
O Rio Grande do Sul avançou quatro posições no ranking que aponta quais os estados que mais investem em Educação Infantil no País. Em 2008, ocupava a 19ª colocação na lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2011, a posição ocupada passou a ser a 14ª . Mesmo com a celebração do avanço, a análise do tribunal é de que atitudes precisam ser tomadas o quanto antes para que pelo menos as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pela Emenda 59 (que determina a universalização da Educação Básica) sejam alcançadas.
No ano passado, a taxa de atendimento a crianças de 0 a 3 anos (creche) era de 23,01% no Rio Grande do Sul. O percentual significa que, de cada 100 crianças gaúchas na faixa etária, apenas 23 estava, matriculadas em uma instituição de ensino. O índice é menos da metade da meta do PNE para 2011, que estabelecia uma cobertura de 50% das crianças. Assim, estavam faltando 138.357 vagas em creches no Estado.
No que diz respeito à pré-escola, os números também são preocupantes. A taxa de atendimento era de 63,39%. Ou seja, a cada 100 crianças entre 4 e 5 anos, 63 estão matriculadas em uma instituição de ensino representando um déficit de 51.426 vagas para que a meta de 80% de atendimento fosse cumprida. No ranking nacional da pré-escola, o Estado fica em penúltimo lugar, somente atrás de Goiás.
“As demandas são ilimitadas e os recursos são limitados. Com isso, há de se eleger prioridades. E a constituição diz que a educação é prioridade”, afirma o presidente do TCE, Cezar Miola. Conforme ele, o objetivo do tribunal, que também elaborou um ranking das cidades gaúchas que mais atendem a suas crianças na Educação Infantil, é despertar no gestor público a consciência da importância de investir na área, principalmente em momentos como o atual. “Esse é um momento propício, pois as Câmaras de Vereadores estão analisando as propostas de orçamento para o próximo ano. É fundamental se dar a devida importância para isso, pois a Educação Infantil perdida não se repõe mais.”
Conforme o estudo apresentado ontem, Araricá, no leste gaúcho, é a cidade que mais atende as suas crianças no quesito Educação Infantil. A taxa de atendimento do município é de 59,4% na creche e de 155,32 na pré-escola (o número superior a 100% se dá em razão de crianças de outras cidades estudarem no município), compreendendo um atendimento de 92,63% na Educação Infantil.
Já em Pedras Altas, no Sudoeste do Estado, é a cidade com menor cobertura. Não há nenhuma matrícula em creche e apenas 12 na pré-escola (24% do total entre quatro e cinco anos), compreendendo um atendimento de 6,9% na Educação Infantil.
A capital ocupa a posição número 191 no ranking com os 496 municípios gaúchos. Com taxa de atendimento de 31,95% na creche e de 67,76% na pré-escola, a cobertura geral é de 44,09%.
Uma das constatações da análise é de que a oferta de vagas por parte das grandes cidades na rede municipal é muito pequena. Em Porto Alegre, único município com mais de um milhão de habitantes, apenas 3,54% do total de matrículas em creches são em escolas municipais. Em relação à pré-escola, o percentual é de 10,94%. Por outro lado, as redes privada e conveniada abarcam, respectivamente, 27,99% e 48,1%, os maiores índices do Estado.
O TCE também mostra que apenas 39 cidades cumpriram as metas do PNE. “O número é baixo, mas mostra que é possível cumprir as metas estabelecidas”, destaca ao auditor público externo do tribunal, Hilário Royer. Além disso, 177 cidades não possuem nenhuma criança matriculada em creche.
Para Miola, mais do que punir os gestores que não cumprem as normas, o papel do TCE É colaborar para que elas sejam cumpridas. “Qual a atitude que vem sendo adotada para cumprir as metas? Essa é a análise que fazemos, pois, o déficit, às vezes, é tão grande, que não há como, em curto prazo, acabar com ele”, conclui.
Fonte: Jornal do Comércio
28-11-12
