As lideranças do Movimento Unificado dos Servidores Públicos reuniram-se na tarde desta sexta-feira (25/9) para definir os próximos passos da mobilização das categorias, e fazer um balanço do impacto do aumento do ICMS para a população.
Antes de os servidores se reunirem, o ex-deputado federal, Hermes Zanetti, um dos articuladores do PLS 561 (acompanhe o projeto), junto com o auditor-fiscal João Pedro Casarotto, que visa a retirada dos juros das dívidas públicas estaduais, fez uma apresentação do projeto e destacou sua importância para a superação da crise financeira do Estado e para o restabelecimento do pacto federativo.
De acordo com o deputado constituinte Hermes Zanetti, a proposta não apenas readequa a dívida, mas trata todos os Estados como parte da Federação. "O problema da atual situação é o poder, muito mais do que dívida. O que ocorre é a destruição da Federação brasileira e ela está anulada pelo governo federal que tem os Estados em sua mão sem autonomia.”
Após a fala do ex-deputado, os servidores seguiram a discussão das finanças públicas estaduais, para avaliar o resultado da votação do ICMS.
Na última quarta-feira, por diferença de um voto, os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram o aumento das alíquotas para os próximos três anos. Com isso, os preços de produtos e serviços vão subir no estado a partir de 2016, quando a medida entra em vigor. O aumento da carga tributária é uma das principais medidas do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para tentar amenizar a crise financeira do estado. Porém, na prática, é a população que vai acabar pagando a conta. A avaliação foi de que o Governo venceu por pequena margem e ainda teve que recolocar os deputados que ocupam secretarias para conter dissidências na sua base de apoio.
Os projetos que estão tramitando (como o que implanta uma LRF estadual e o de redução dos valores das requisições de pequenos valores para o pagamento de precatórios) e as medidas anunciadas na próxima fase de ajustes (extinção de órgãos, empresas e departamentos de Estado e revisão de incorporações e vantagens dos servidores) estão a exigir a manutenção do movimento e o seu reforço.
A coordenação do Movimento decidiu ainda que será intensificada a pressão junto aos deputados estaduais que tem votado pela defesa dos serviços públicos, serão retomadas as conversações com os deputados para convencimento das nossas posições em relação às matérias que ainda estão em discussão no parlamento e será ampliado o contato com a sociedade, através das caravanas pelo interior do Estado e o contato com entidades parceiras eventuais como a FAMURS e as parceiras permanentes como as centrais sindicais.
Está sendo construído um grande ato unificado em defesa do Serviço Público Estadual e Federal no dia 28/10/2015.
