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Independência do Banco Central do Brasil?

Leia artigo de Fernando Ferrari Filho

Escrito por Ceape TCE/RS23 de Set de 2014 às 14:40
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Fernando Ferrari.
 
 

Recentemente, o debate econômico entre os principais candidatos nas eleições presidenciais centrou-se na necessidade (ou não) de se ter independência do Banco Central do Brasil (BCB) para controlar o processo inflacionário.
Essa discussão envolve, pelo menos, duas questões: o que significa independência de bancos centrais? Uma vez independente, o BCB seria capaz de trazer a inflação para o centro da meta do inflation targeting, 4,5% ao ano?
Teórica e sinteticamente, banco central independente supõe que a política monetária deve ser operacionalizada visando única e exclusivamente assegurar a estabilidade e o poder de compra da moeda. No mundo real, todavia, principalmente desde a crise financeira internacional de 2007-2008, a maioria dos bancos centrais tem articulado a política monetária não somente para conter o processo inflacionário (ou deflacionário, por exemplo, no Japão), mas, também, para estimular a atividade econômica (o quantitative easing implementado pelo Federal Reserve Bank é ilustrativo). Ademais, os principais bancos centrais do mundo têm atuado como prestamistas de última instância para evitar o colapso do sistema financeiro internacional. No Brasil, não foi diferente: o BCB implementou medidas macroprudenciais para mitigar riscos financeiros e monetários para expandir a liquidez da economia.
Por sua vez, uma análise sobre a atual inflação brasileira nos mostra que (i) ela não é predominantemente de demanda, (ii) há componentes de inércia inflacionária, e (iii) choques de oferta (energia e alimentos) e de custos (câmbio, entre eles) têm contribuído para inflar o IPCA. Se são vários os fatores que corroboram para que a inflação persista em um patamar “elevado”, política monetária contracionista, operacionalizada por um BCB independente, não necessariamente conseguirá gerar um mecanismo transmissor juros-preços eficiente.
Diante do exposto, entendemos que a discussão sobre independência do BCB é equivocada e vai de encontro às evidências mundiais.

   

 

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