O Presidente da Fenastc, Amauri Perusso, acompanhado dos colegas Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Paulo Martins (Presidente da Auditar), do TCE/SP, Ernesto Romero e Silvia Gallardo e do TMC/SP, Antônio Almeida de Souza e Ari Soeiro Rocha, sob a mediação de Luís Felipe Valerim Pinheiro (coordenador do DEINFRA/FIESP), participaram de um workshop que discutiu os “entraves para a realização de obras com eficiência e sem desperdício”, no auditório do 4º andar da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, numa iniciativa do seu Departamento de Infraestrutura, DEINFRA.
É a primeira vez que a maior Federação de industriais do País convida, diretamente, os Auditores para um diálogo. Traduz um grande avanço e um reconhecimento para os Auditores e Servidores dos 34 Tribunais de Contas do País.
O tema da conversa, sugerido aos participantes foi “O Brasil enfrenta graves problemas em relação às obras de infraestrutura. Não há planejamento adequado e os projetos são mal executados, com insumos de baixa qualidade e má gestão dos recursos públicos”, neste contexto qual o papel dos Tribunais de Contas e como superar esse contexto, na experiência dos Auditores.
Ernesto e Silvia do TCE/SP trouxeram um apanhado dos itens avaliados pelos Auditores nas atividades de campo e destacaram a importância do projeto básico “com características necessárias e suficientes para a execução da licitação. Projeto básico, não é pré-projeto, tão pouco projeto mínimo. Do projeto insuficiente nasce à indústria dos aditivos”.
Antônio e Ari, do TCM/SP, falaram da desarticulação das obras de São Paulo e da dimensão (como negócio) do transporte público da capital. As experiências dos Auditores determinam não aceitação de iniciativas que não tem solidez técnica, “os auditores não interferem nos graus de liberdade do administrador, porém o administrador deve explicar o porquê de uma escolha afastando outras, por vezes mais baratas e eficientes. A referência deve ser o bom uso do dinheiro público e a transparência - e concordância da sociedade - em relação às escolhas”.
Paulo Martins, Presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo, mostrou a intensa presença dos colegas Auditores na mídia, nesse momento, tendo como exemplos o julgamento das contas da Presidenta de 2015 e a operação lava-jato. Nosso papel é controlar o bom uso dos recursos públicos federais, “a falta de planejamento, tendo como exemplo a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que começou com um orçamento de R$ 7,5 bilhões e terminou com custo superior à R$ 35 bilhões, traduz a expressão de descontrole”. Paulo finalizou dizendo que “não venceremos a corrupção sem o controle social sobre o Estado”.
O Presidente da Fenastc, Amauri Perusso, destacou que além da Auditoria nas obras públicas, examinamos as contas dos gestores e “não haverá recursos para infraestrutura se não houver enfrentamento da dívida pública fedral que cresceu R$ 732 Bilhões em 2015, destes R$ 501 bilhões somente de juros, sem qualquer contrapartida para a sociedade, enquanto os investimentos representaram, neste exercício, somente R$ 9 bilhões. Perusso ainda mostrou que o “sistema da dívida explora Estados e Municípios e carreia recursos para o setor rentista”. O lucro dos bancos foi de R$ 90 bilhões e estes reservaram R$ 183,7 bilhões para contingenciamento de calotes. Não haverá dinheiro para infraestrutura, com pagamento de juros de 16,88% a.a. para rolagem da dívida pública federal e, ainda custo maior do que esse percentual nas chamadas securitização de créditos fiscais de Estados e Municípios, do PLS 204/16. “Nesse momento, o Brasil se desindustrializa e sustenta o maior negócio financeiro do planeta” disse.
Participou e organizou o encontro o Gerente do Departamento de Infra Estrutura da FIESP, Gustavo Gonçalves Borges.
