Estado cai no ranking da transparência

Divulgada na sexta-feira, 30/5, pesquisa da Associação Contas Abertas avaliou portais da transparência dos 26 estados

O Rio Grande do Sul caiu pela segunda vez na pesquisa que avalia os portais da transparência dos estados. Terceiro colocado no ranking de 2010 e 10º lugar no de 2012, o Estado caiu para a 11ª posição na avaliação deste ano.

O Índice de Transparência, divulgado nesta sexta-feira pela Associação Contas Abertas, analisa três critérios em cada site: o conteúdo, a combinação entre a série histórica (os dados de anos anteriores) e a frequência de atualização e a usabilidade. No desempenho geral, o Estado conquistou nota 6,62, pouco abaixo da média da Região Sul, de 6,69. Já o primeiro colocado, Espírito Santo, recebeu 8,96.

O motivo da queda do Rio Grande do Sul no ranking, de acordo o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, tem relação com a melhora no portal de outros estados:

— Notamos que alguns sites melhoraram depois das nossas primeiras avaliações. O problema hoje não é conteúdo, mas a usabilidade, a facilidade de encontrar as informações — afirma o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Por isso, segundo ele, a avaliação foi mais rigorosa com a questão da usabilidade este ano, o que fez a nota gaúcha cair de 6,22 em 2012 para 5,5 em 2014. Com isso, o Estado foi o 14º colocado no país e ficou novamente abaixo da média da Região Sul, de 6,03. A análise mostrou que o site não contém glossário interativo e não possibilita download de pesquisas de despesas individuais, o que dificulta o acesso dos usuários.

Quanto à delimitação temporal das consultas, os formulários do portal gaúcho permitem apenas pesquisas por ano ou mês, não possibilitando a análise de dados por bimestre, trimestre e semestre. Outra dificuldade do site é a ausência de um mecanismo de pesquisa que cruze dados do orçamento.

No critério conteúdo, o Estado conquistou nota 7,13, enquanto a média da Região Sul foi 8. A avaliação mostrou que o portal possui quase todas as etapas da execução orçamentária, mas ainda carece de dados sobre a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e modalidade de aplicação (como aplicação direta, repasse a entidades ou órgãos públicos municipais).

Embora o site disponibilize todos os dados sobre os servidores, como nomes, vínculos, cargos e remuneração, as informações não estão vinculadas. O site também não possui dados sobre o patrimônio (bens móveis e imóveis) do Estado.

Já no critério série histórica e frequência da atualização, o Estado conquistou nota máxima. A pesquisa apontou que o portal disponibiliza dados sobre despesas desde 2004 e tem atualização diária.

O Índice de Transparência 

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, a Associação Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: conteúdo (55% da nota final), usabilidade (40%) e série histórica e frequência de atualização (5%).

MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ZH, EM 30/05/ 2014.