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Servidores públicos estaduais estiveram reunidos durante toda esta sexta-feira (19), no seminário A versão dos trabalhadores sobre a situação financeira do Estado. Realizado pela Coordenação Unificada dos Servidores Públicos, o evento reuniu centenas de pessoas no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, e contou com a participação de especialistas, que analisaram a conjuntura da situação econômica atual.
Durante a abertura do evento, Mara Feltes, representando o SEMAPI, ressaltou que a crise do Estado não pode recair sobre os ombros dos servidores públicos. “ Se o governador não sabe o que fazer, vamos mostrar o caminho para ele”, disse Feltes. A presidente do Centro dos professores do estado do RS (CPERS), Helenir Schürer, comentou que é preciso barrar qualquer tipo de ataque ao serviço público, e que o seminário é importante para que se possa vislumbrar por onde caminhar nessa luta.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Sérgio Arnoud, destacou a união das entidades: “É um fato histórico! Superamos divergências políticas e ideológicas para lutar juntos pelo serviço público estadual." O presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (CEAPE/TCE-RS), Josué Martins, representando a União Gaúcha, também elogiou a aliança das entidades, e lembrou que o orçamento da União é direcionado em quase 50% para o pagamento da dívida pública, o que precisa ser modificado.
Durante a manhã, três painelistas trataram do tema Conjuntura Nacional. O primeiro palestrante foi o professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nildo Ouriques. Ele lembrou que sempre são os trabalhadores os chamados a pagar o custo da crise financeira do país. “Há uma desigualdade brutal de renda no Brasil. ” Ouriques destacou também que é preciso renunciar às migalhas: "queremos discutir a riqueza deste país”, falou.
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso Jr., disse em sua apresentação que não é possível haver desenvolvimento, e até mesmo ação coletiva, sem um projeto de igualdade que organize a sociedade. De acordo com Cardoso, ao longo dos últimos 50 ou 60 anos, a agenda do desenvolvimento se intensificou e se alargou. Hoje, desenvolvimento não significa só crescimento econômico; leva-se em consideração também o meio ambiente, as questões sociais, entre outros. “Não só é necessário, como possível, que os governos reorganizem suas bases de atuação e também os gastos públicos”, disse Cardoso, que também destacou: “É preciso crescer, mas com democracia".
“A classe trabalhadora unificada é muito forte”, falou o terceiro palestrante do seminário, o professor de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Alberto Handfas. Ele também salientou que o atual ajuste fiscal está piorando as contas públicas. Como alternativas, o professor propõe a diminuição dos juros, o controle da saída de capital, o fim da ideia do superávit fiscal, o investimento em obras e serviços públicos e o não pagamento dos juros da dívida.
À tarde, momento de debate sobre a Conjuntura Regional, o panorama geral desenhado por todos os participantes foi de reprovação da política de cortes do Governo Sartori, que, segundo os debatedores, só vai piorar a situação. Para eles, a solução não é diminuir as despesas, mas aumentar a receita, para investir no Estado. Entre as proposições apontadas para sair da crise, estão a intensificação da fiscalização sobre os sonegadores de impostos, já que atualmente o Rio Grande do Sul tem o maior índice de sonegações no país, uma auditagem da dívida, cujos componentes poderiam zerar ou diminuir muito a dívida, e uma tributação progressiva - hoje, a maioria das 500 famílias mais ricas do Estado é isenta de tributação, sendo que a população paga altos impostos.
O representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco), Christian Jesus Silva de Azevedo, afirmou que a corrupção não é o maior problema do país. Para ele, o verdadeiro gargalo é a sonegação fiscal. Azevedo também sinalizou que é preciso que as nomeações dos aprovados em concursos públicos do Estado ocorram imediatamente, já que a situação do quadro funcional é crítica. O presidente dos Técnicos Tributários do RS (Afocefe), Carlos De Martini Duarte, também repudiou a sonegação fiscal: “O sistema tributário brasileiro, e principalmente o gaúcho, privilegia quem não paga. Quem está em dia com seus tributos paga também por quem sonega”.
O presidente do CEAPE, Josué Martins, disse que é preciso pensar como os trabalhadores desse país podem assumir as rédeas da economia. Ricardo Franzoi, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), finalizou dizendo que a elite brasileira continua impondo suas regras e dominando o país. “Querem o crescimento econômico, mas não querem a distribuição de renda”, completou.
Ao final do evento, um documento foi assinado por todas as entidades que compõem a Coordenação Unificada dos Servidores Públicos. Fazem parte do movimento Central única dos Trabalhadores (CUT-RS), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Intersindical, Nova Central, SEMAPI, CPERS, FESSERGS, União Gaúcha, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS (SINDIÁGUA), Sindicato Servidores Procuradoria Geral (SINDISPGE), Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINDET), CEAPE, Associação dos Juízes (AJURIS), Associação dos Delegados de Polícia (ASDEP), Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Associação dos Técnico-Científicos (ASTERS), Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM), Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual (SINDICAIXA), e Sindicato dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem- DAER – (SISDAER).
