Em sabatina no TCE, Vieira da Cunha fala em projeto para renegociar dívida do Estado

Matéria do portal Sul21, publicada dia 31/7/2014

Candidato a governador pelo PDT, Vieira da Cunha participou de uma sabatina promovida pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape) nesta quinta-feira. A rodada de perguntas durou mais de uma hora, e ocorreu na sede do TCE, em Porto Alegre.

O primeiro questionamento foi sobre como Vieira conduzirá a escolha dos novos conselheiros do tribunal – as indicações partem do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Ao responder a pergunta, ele se limitou a assumir o compromisso de garantir maior participação e transparência ao processo, para garantir sempre a melhor escolha.

Outra pergunta foi sobre a cooperação da Secretaria da Fazenda no fornecimento de dados que auxiliem o TCE no controle das contas públicas. Vieira afirmou que conta com o trabalho integrado da secretaria e do tribunal na fiscalização e combate aos crimes de sonegação.

A terceira pergunta foi sobre a dívida do Estado com a União, cujo contrato assinado no fim da década de 90 apontava uma dívida de R$ 7,5 bilhões. Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos, e ainda resta um passivo de R$ 50 bilhões, em números arredondados. Para responder, Vieira lembrou a cobrança da dívida do governo federal com a CEEE, cuja ação resultou em uma devolução de R$ 3 bilhões aos cofres da companhia, e que pode servir de inspiração para a renegociação da dívida.

“Há um projeto de renegociação que já foi votado na Câmara por nós deputados e está engavetado no Senado, a pedido do ministro Guido Mantega. Se o governo federal continuar insensível aos argumentos dos gaúchos, não restará outra alternativa a não ser a cobrança judicial”, afirmou Vieira.

Perguntado sobre a política para enfrentar o déficit da previdência, o Trabalhista afirmou que a fórmula para lidar com a questão deve ser encontrada após uma discussão conjunta com outros governadores, pois é um debate nacional que envolve também outros Estados.

Sobre a Saúde, os auditores do TCE afirmaram que o governo do Estado investiu 9,15% em saúde. O índice anunciado de 12,3% só é alcançado se forem contabilizadas as chamadas despesas controversas, que englobam gastos com os servidores, entre outros. Vieira afirmou que vai trabalhar para investir o índice de 12% em saúde.

Outra questão foi sobre educação e o fomento a pesquisas de desenvolvimento tecnológico. Ele afirmou que a prioridade será ampliar o número de vagas de escolas de tempo integral. Já sobre o inventivo à pesquisa, frisou a dificuldade de cumprir o que manda a constituição estadual. Em números redondos, 300 milhões deveriam ser investidos no fomento à pesquisa, quando o volume no último ano ficou em torno de 30 milhões.

*Com informações da assessoria do candidato

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