*Publicado no jornal O Sul no dia 04/11/2014

Certa vez, um servidor, que havia ingressado há pouco tempo em uma secretaria municipal, disse-me como acompanhava os anos, meses, dias, horas e minutos que faltavam para se aposentar. Fiquei pensando: como produzir bem estando tão desmotivado? Tempos depois, ouvi outro servidor justificando a sua baixa produtividade. Disse que já estava na "prorrogação", uma vez que só tinha mais cinco anos de trabalho, ou seja, era normal produzir tão pouco, pois já estava cansado, como no fim de uma partida de futebol.

Infelizmente o descompromisso com a eficiência, com a produtividade, com os resultados e até mesmo com o bom atendimento ao cidadão no serviço público, não são fenômenos incomuns. Não é difícil encontrar pessoas e repartições ignorando a supremacia do interesse público e o fato de que mesmo o seu sustento provém de recursos oriundos do esforço e da contribuição dos cidadãos.

Em um contexto de insatisfação com relação aos governos e ao serviço público, apresentar as boas práticas de administração é mais do que um dever. Uni exemplo positivo vem do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), que tem recorrido a ferramentas interessantes para melhorar sua produtividade. O tribunal dispõe, por exemplo, de um sistema de planejamento estratégico e de gestão da qualidade implantado, com metas setoriais e institucionais definidas; ações muito boas na área de recursos humanos, como avaliação individual de desempenho; parcerias com várias instituições no sentido de um aprimoramento conjunto da fiscalização e sistemas de apoio às auditorias e demais serviços em permanente desenvolvimento.

Em pouco tempo, os processos tramitarão no TCE-RS exclusivamente de forma virtual, uma mudança tornada possível pela evolução tecnológica, em prol do meio ambiente e da maior eficiência, o que tem se imposto também pelo aumento das demandas da sociedade por fiscalização e por causa da maior confiança depositada no tribunal.

É possível aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo TCE-RS, tomá-lo ainda mais efetivo, alcançar decisões mais rápidas e impactar mais amplamente o perfil da administração pública no estado? Parece evidente que sim. Como ocorre em qualquer organização, devemos estar atentos para as oportunidades de melhoria e, a partir de nossa própria experiência, avançar sempre. O fato é que temos obtido resultados animadores na fiscalização. Só nos acompanhamentos de obras em Porto Alegre foram economizados, recentemente, cerca de sessenta milhões de reais. Assinale-se que os exemplos em que o TCE-RS contribuiu para evitar prejuízos aos cofres públicos são inúmeros, além do efeito benéfico e imponderável das ações pedagógicas orientadas à prevenção.

Embora alguns gestores públicos, por vezes, sintam-se incomodados com a atuação controladora, fiscalizar e orientar para que a arrecadação e os gastos públicos sejam gerenciados de acordo com o princípio da eficiência e buscar ser cada vez mais efetivos como órgão de controle são obrigações dos Tribunais de Contas, motivo pelo qual devemos trabalhar incansavelmente para que cumpramos cada vez melhor a missão a nós atribuída pela Constituição. E é o que a sociedade espera.