Os diretores do CEAPE-Sindicato, Romano Scapin (diretor jurídico), Jaime Bezerra (diretor de Diretor de Aposentados, Previdência e Saúde) e Mark Kuschick (Diretor de Integração Social, Cultural e Esportiva) estiveram presentes nesta terça-feira (03/10), no VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. O evento abordou o assunto “Da independência funcional à autonomia institucional” dividido em três painéis: “a função fiscalizadora do Poder Legislativo”, “Independência funcional e atuação integrada dos ramos autônomos do Ministério Público brasileiro” e “Controle jurisdicional dos atos administrativos”.

O fórum, que ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre, foi realizado por meio de parceria entre a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Entre os palestrantes estavam renomados nomes como: Deputado Constituinte Ibsen Pinheiro, Senador Antonio Anastasia, Senador Lasier Martins, Deputado Edson Brum, Juarez Freitas (jurista – UFRGS e PUC-RS), José Robalinho Cavalcanti (Presidente da ANPR), Vitor Hugo Azevedo Neto (vice-Presidente da CONAMP), João Ricardo Costa (Presidente da AMB), Lenio Luiz Streck (jurista), Cezar Miola (Presidente TCE-RS), José Aquino Camargo (Presidente TJ-RS), Diogo Ringenberg (Presidente AMPCON), Antônio Cavalcante (Procurador-Geral – MPC-PA), Marcelo Dornelles (Procurador-Geral de Justiça – MP-RS), Geraldo da Camino (Procurador-Geral – MPC-RS), Claudio Lamachia (vice-Presidente OAB – Conselho Federal), Cláudia Fernanda Pereira (Procuradora-Geral MPC-DF), Nilton Leonel Arnecke Maria (Defensor Público-Geral – RS) e Júlio Marcelo de Oliveira (Procurador do MPC/TCU).