O Presidente do CEAPE-Sindicato, Auditor Externo Josué Martins, participou nesta terça-feira (25/10) de reunião no Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge/RS), quando apresentou os estudos do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública sobre o Sistema da Dívida e a perda de autonomia do Estado na gestão das suas finanças a partir do contrato firmado com a União. O objetivo do encontro, que reuniu cerca de 40 representantes de 20 entidades, foi também oferecer contribuições ao documento sobre a crise financeira do RS que está sendo elaborado pelo Senge/RS.
Josué Martins apresentou as restrições impostas pela dívida pública ao orçamento do Estado, sua ligação com a dívida pública da União e, por conseguinte, com o sistema financeiro nacional e internacional. Segundo ele, dívida da União já consome quase 50% do seu orçamento anual e não está sendo discutida nesse momento de crise. "Atualmente somos o estado com a maior dívida da nação. O Estado arrecada, investe pouco em infraestrutura e deixa de atender as necessidades básicas da população. Entregamos R$ 3,2 bilhões em 2014 para pagamento de juros e amortização da dívida e continuamos devendo R$ 47,1 bilhões. A dívida se realimenta", observa.
O movimento da Auditoria Cidadã entende que dois ajustes são essenciais para o referido contrato: é necessário trocar o indexador para o IPCA e é preciso expurgar a cobrança de juros, ambos retroativamente ao início do contrato. Segundo o Presidente do CEAPE-Sindicato, "não cabe cobrar juros numa relação entre entes federados que deveria ser de parceria. Só os juros do contrato significaram 600% a mais nos encargos", assinala.
Pelos critérios do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã, o contrato já foi pago. “É necessário retirar os juros dessa relação entre os entes federados. Numa relação de parceria não cabe a união obter lucro sobre o capital emprestado. Além disso, é preciso expurgar do cálculo uma prática de agiotagem configurada na cobrança de juro sobre juro. "Apenas esse expurgo significa diminuir R$ 7,1 bilhões do nosso saldo devedor” completa Josué Martins.
