Em decorrência da Inspeção Especial do TCE na Empresa Pública de Transporte e Circulação e para tratar dos acontecimentos recentes sobre o aumento da tarifa das passagens de ônibus de Porto Alegre, o programa Controle em Foco de segunda-feira, 8, vai contar com a participação da Vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).
Dirigentes e Vereadores do PSOL ingressaram com Ação Popular em 2011, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Poa, para apurar a ausência de licitação no transporte público coletivo da Capital. Esta matéria está presente no Relatório de Auditoria do TCE. Na tarde de ontem, foi concedida liminar pelo Juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, incidente sobre a ação popular, utilizando-se como fatos novos os termos do relatório do TCE, ocasionando a suspensão do aumento da passagem, voltando ao valor de R$ 2,85.
Depois de realizado o primeiro protesto contra o aumento da passagem, no dia 21 de janeiro, o PSOL pediu apoio ao Tribunal de Contas para barrar o aumento. No dia 6 de março, o TCE rejeitou recurso protocolado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e pelo Sindicato das Empresas de ônibus (SEOPA), alegando R$ 2,60 como a tarifa correta das passagens para 2012. Em 21 de março Conselho Municipal de Transporte Urbano (COMTU) aprova reajuste de 6,51% na tarifa, passando de R$ 2,85 para R$ 3,06, sendo arredondado para R$ 3,05 pelo prefeito em exercício na Capital. Depois do reajuste uma série de protestos foram realizados em Porto Alegre. A primeira manifestação foi realizada em frente à prefeitura em menos de 24 horas após a aprovação do aumento. Após 3 dias, novo protesto aconteceu em frente a PUC/RS, com a participação de cerca de 100 manifestantes. Nessa segunda-feira, 01, outro protesto reuniu milhares de pessoas em frente à prefeitura e depois em caminhada pelas ruas de Porto Alegre. Ontem mesmo abaixo de chuva manifestantes protestaram novamente, e vibraram com a notícia da liminar concedida.
Fernanda visitou o Centro de Auditores na semana passada, 25, para buscar subsídios que poderiam servir para o movimento social e estudantil que questiona os valores das passagens de ônibus.
Essa edição vai ao ar às 11h na Rádio do TCE/RS: http://migre.me/aUbxy.
