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Coluna Taline Oppitz, quinta-feira, 08

Escrito por Ceape TCE/RS08 de Ago de 2013 às 15:28
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Reproduzimos a posição da jornalista Taline Opptiz publicada na edição do Correio do Povo na data de quinta-feira, 08.

Ressalvas e aprovação: uma praxe

A bancada do PMDB na Assembleia está questionando o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado, cujo Pleno aprovou parecer pela aprovação das contas de 2012 do governador Tarso Genro apesar dos 28 apontamentos dos técnicos da instituição. De fato, os conselheiros se manifestaram pela aprovação das contas mesmo com ressalvas indicando problemas como o não cumprimento dos percentuais constitucionais nas áreas de saúde e educação e o agravamento das finanças do Estado. A postura do TCE, no entanto, não é inédita. Nunca houve manifestação do tribunal pela reprovação das contas do Executivo estadual em função de fragilidades indicadas pela área técnica, postura que se repete sucessivamente em governos de todos os partidos que passaram pelo Piratini, inclusive do próprio PMDB, o que não parecia incomodar anteriormente. Por cinco vezes consecutivas, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, se manifestou, sem sucesso, pela reprovação das contas de governadores. A situação levou Da Camino a realizar forte pronunciamento na sessão que analisou a prestação de 2012, na última semana. Em sua fala, ele afirmou que “se ao longo de décadas, o TCE e os órgãos de controle tivessem julgado com ainda mais rigor as contas de governo, talvez o Estado não estivesse nesta situação financeira”.

 

Fácil assim

Se partidos como o PMDB estão realmente preocupados com que o TCE passe a realizar julgamentos técnicos, os deputados deveriam defender a mudança na forma das indicações às vagas de conselheiros da Corte, ou simplesmente fazê-las de acordo com critérios técnicos. Dos sete cargos de conselheiro, cinco são indicações políticas. Sendo quatro da Assembleia e uma do governo.


   

 

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