CEAPE/TCE-RS recebe Vieira da Cunha
no Conversas com Candidatos
A educação, o enfrentamento da dívida pública e a saúde são as prioridades do candidato Vieira da Cunha, caso vença a disputa para o governo do estadual. Ele participou hoje do “Conversas com Candidatos ao Governo do Estado”, quarta edição do evento promovido pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS (CEAPE/TCE-RS). O encontro ocorreu na sede do TCE-RS e reuniu cerca de 50 pessoas, além de ser transmitido via intranet para os 1.126 servidores, conselheiros e membros no Ministério Público de Contas. Representando a coligação “O Rio Grande Merece Mais”, o deputado federal do PDT foi o primeiro participante das conversas e já estão confirmadas as presenças da senadora Ana Amélia Lemos, do PP, no dia 12/8 e de Roberto Robaina, do Psol, no dia 21/8.
O candidato respondeu a seis questões apresentadas pelo Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, elaboradas a partir dos dados técnicos do Relatório do Parecer Prévio das Contas do Governador. Uma das mais polêmicas foi com relação à dívida pública sobre a qual não descartou a possibilidade de um enfrentamento jurídico, para estancar a "sangria dos cofres públicos", como denominou. Vieira disse que está sendo chamado de "furioso", com relação a este tema. "Não estou furioso, estou indignado. Este quadro é inaceitável. Solicitamos um empréstimo de R$ 7,5 bilhões, pagamos R$ 17 bilhões e estamos devendo R$ 50 bilhões. Não precisa dizer mais nada", salientou. Segundo ele, num momento inicial, o próximo governador precisa rever esta dívida junto ao governo federal, adotando uma postura pró-ativa e, caso não seja atendido, questioná-la judicialmente. "Isto é necessário, urgente e inadiável", ressaltou.
Apesar da preocupação com os vários assuntos abordados, Vieira da Cunha salientou que, como pedetista, seu principal compromisso é com a educação, especialmente com a implantação de escolas de turno integral. Já com o pagamento do piso do magistério demonstrou preocupação, uma vez que o déficit acumulado já ultrapassa R$ 6 bilhões. "É uma situação difícil, mas vamos ter que enfrentar", salientou. Também reconheceu a situação precária das estradas estaduais e o grande desafio de melhorar a segurança pública. Destacou que, enquanto o Rio de Janeiro, considerado por muitos um local violento, tem uma taxa de 25 homicídios por mil habitantes, em Porto Alegre, este índice está em 42 por mil habitantes. "O perigo de ser assaltado aqui é duas vezes maior do que o RJ", quantificou lembrando que em SP este índice está em 15,8 e no Uruguai em 5 homicídios por cada mil habitantes.
O deputado foi questionado ainda sobre a plena disponibilização de dados para a auditoria sobre as receitas públicas, sobre a qual reconhece os limites da legislação, mas considera a ação do Tribunal de Contas muito importante para combater o déficit público, a sonegação de impostos e o rigoroso controle das contas públicas.
Ele também foi perguntado sobre a escolha dos Conselheiros para o TCE-RS e salientou a necessidade de um processo aberto e democrático, não só para a vaga do legislativo, mas também, se houver, para a vaga de escolha do executivo. "Além das qualidades técnicas precisamos que uma postura de abertura política, com mais transparência para que possamos juntos escolher um nome para assumir um cargo tão importante", avaliou.
Quanto à previdência pública, Vieira da Cunha disse não ter uma fórmula para resolver o problema do déficit, visto que em 2013 faltaram R$ 6,5 bilhões para a cobertura total das despesas do Regime Próprio de Previdência Social. Mas, segundo ele, esse não é um problema exclusivo do RS e tende a se agravar, com o aumento da longevidade da população. "Precisamos conversar com outros estados e tentar encontrar uma saída conjunta. Só não farei 'confisco', elevando a alíquota do servidor", garantiu.
Com relação à saúde, se comprometeu em cumprir o investimento de 12% da receita tributária, já que é uma questão séria e que aparece hoje como um dos principais problemas da população.
Para o Presidente do CEAPE, Josué Martins, “o evento cumpriu o papel de apresentar ao Candidato questões elaboradas a partir do Relatório Técnico dos colegas Auditores Externos e oferecer subsídios para a elaboração de plano de governo fundamentado na avaliação do desempenho dos números do Estado. Em vários casos o Relatório traz uma série histórica de mais de 10 anos, permitindo conhecer profundamente questões como saúde, educação, segurança e dívida públicas, entre outros aspectos avaliados. Cumpre-se assim o papel técnico do Controle Social sobre as contas públicas.”
A rodada de “Conversas com os Candidatos ao Governo Estadual” contou com a presença do conselheiro Adroaldo Loureiro, na oportunidade representando o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, do presidente da Associação dos Funcionários Aposentados, José Carlos Garcia de Mello; dos diretores da Casa Valtuir Pereira Nunes, José Alaor Silveira, Sandro Trescastro Bergue, Leo Arno Richter e Débora Pinto da Silva; e do diretor da Sociedade de Economia do RGS, Júlio Elmar Vargas.
