A Auditora Pública Externa (APE), Nizani Torres, atualmente cedida ao Executivo, no desempenho da função de Subsecretária da Administração Central de Licitações (Celic), da Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), iniciou pela Casa de origem, a divulgação das primeiras experiências de “aquisições sustentáveis”, no governo Tarso Genro. O evento contou com a participação do Secretário Adjunto e diretor-geral da (SARH) Leonardo Kauer.
A convite do Ceape e da ASTC, com o apoio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Nizani apresentou no seminário “Aquisições Sustentáveis no Serviço Público: A experiência no Poder Executivo Estadual”, as bases de funcionamento do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) e como são realizados os procedimentos dos pregões presenciais, exclusivos para micro e pequenas empresas.
Nizani relatou que o Fornecer nasceu de uma demanda do governador Tarso Genro, qunado o chefe do Executivo demonstrou interesse pela incorporação de sustentabilidade na administração pública. Identificando na justa relação capital-trabalho, a prática da sustentabilidade, a palestrante acabou introduzindo uma nova cultura na Celic: “Contrário ao senso dominante, de que os grandes compradores traziam a economicidade, apresentamos um programa que utiliza parte dos recursos em compras regionalizadas e, na prática, extinguimos a figura do atravessador, possibilitando o acesso exclusivo das micro e pequenas empresas ao mercado de compras governamentais”. Com isso, vários cidadãos saíram da informalidade e se tornaram empresários e regularizados, fornecedores para o governo.
Para a APE o Fornecer é um ferramenta de gestão pública. "A iniciativa permitiu ao Governo do Estado obter economia ao mesmo tempo em que proporciona investimentos. O programa ampliou e diversificou o número de fornecedores, passando de quatro para 87. Na sua segunda fase o percentual de economia de R$ 5,1 milhões e a soma de investimentos diretos nos municípios, ficou em R$ 6 milhões", acrescentou.
Entidades: A presidente da ASTC, Lígia Zamin, o Diretor-Técnico do Ceape, Josué Martins, e o presidente da Entidade, Amauri Perusso fizeram intervenções no evento que, resumidamente, se referiam à aquisição, pelo Estado, de produtos orgânicos, as relações capital-trabalho, enquanto prática de sustentabilidade e a importância do relato de experiência dos colegas APEs cedidos a outras estruturas públicas, para a qualificação da categoria. Conforme Perusso, a exemplo do seminário realizado com Nizani, as entidades pretendem realizar novos encontros técnicos, com a participação dos demais colegas que estão realizando tarefas desafiadoras e inovadoras, em outros órgãos públicos.
