Ana Amélia sugere encontro de contas com a União
para enfrentar a dívida estadual
Dívida pública, previdência e saúde mais uma vez dominaram os debates do "Conversas com Candidatos ao Governo do Estado" na sede do TCE-RS. Desta vez, o evento promovido pelo Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS (CEAPE/TCE-RS), teve a participação da Senadora Ana Amélia Lemos. Ela salientou que, com a falta de recursos e a dívida acumulada, a solução dos governantes é optar entre os assuntos mais urgentes. "É a velha história do cobertor curto. Um grande dilema do líder político", resumiu, acrescentando que governará, caso seja eleita, com um orçamento elaborado pelo Governo atual, que não é o seu.
Assim como os candidatos Vieira da Cunha e Tarso Genro, que já participaram do evento, Ana Amélia respondeu a seis questões apresentadas pelo Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, elaboradas a partir dos dados técnicos do Relatório do Parecer Prévio das Contas do Governador. O encontro ocorreu no auditório Francisco Juruena, na sede do TCE-RS e reuniu cerca de 100 pessoas, além de ser transmitido via intranet para os 1.126 servidores, conselheiros e membros no Ministério Público de Contas. Representando a coligação “Esperança que Une o Rio Grande”, formada pelos partidos (PP, PSDB, SDD e PRB), ela foi a terceira participante das conversas e já está confirmada a presença de Roberto Robaina, do Psol, no dia 4/9.
No tema da escolha dos Conselheiros para o TCE-RS, ao responder o questionamento sobre a aferição do cumprimento dos requisitos constitucionais por parte dos candidatos, ela ressaltou que irá cumprir a lei. "Não me cabe julgar o mérito dessa escolha, mas como líder política tenho que respeitar a legislação", salientou, acrescentando, porém, que reconhece que a categoria quer mais independência. Já com relação aos entraves do Poder Executivo às ações de Controle Externo da Receita Estadual, a candidata lembrou que esta é uma questão que exige transparência e a sociedade tem direito de saber onde são aplicados os recursos públicos. Ela sugeriu a formação de um grupo de trabalho composto por representantes do TCE, PGE, Secretaria da Fazenda ou órgãos de ouvidoria representativos para construir uma alternativa de transparência dentro dos limites legais e no alcance do direito da sociedade.
Com relação à dívida pública, problema dos mais agudos que o estado irá enfrentar, Ana Amélia disse não acreditar que a proposta de revisão dos termos do contrato da dívida será aprovada em novembro. A questão da dívida, segundo ela, também remete ao pacto federativo, que alterou a participação dos entes subnacionais na distribuição da receita pública. "Isso inchou mais a União e fragilizou os estados e municípios". Em relação aos juros pagos pelo estado, lembrou que “é uma injustiça federativa porque a União empresta para outros países com juros de 3% e nós pagamos 9%". Ela aposta, porém, na Emenda Constitucional de sua autoria para reaver os créditos oriundos de desonerações advindas da Lei Kandir. "Se temos crédito vamos fazer um encontro de dívidas com a União. Isso atenuaria, e muito, a dívida estadual", afirma.
Nas questões de Saúde, Previdência e garantia de repasses para a Ciência e Tecnologia, a candidata lembrou que são temas cruciais que dizem respeito a vida das pessoas. Na previdência, sugeriu a criação urgente que um grupo de trabalho para garantir os direitos e dar segurança a quem vai se aposentar e quem já está aposentado. Lembrou que hoje 53% da folha de pagamentos do estado é de servidores inativos. Com relação à Saúde lembrou que vários estados colocam aplicações controversas como saneamento e infraestrutura nas despesas com saúde para maquiar a realidade.
Para o Presidente do CEAPE, Auditor Externo Josué Martins, “as 'Conversas' têm cumprido o papel de aproximar os colegas das proposições dos candidatos relativas aos temas de política de estado elencados pela Diretoria do CEAPE para os questionamentos. São temas que apontam para o futuro do Estado e as opções de solução adotadas impactam diretamente na vida do cidadão.” Segundo Josué Martins conhecer as posições permite uma escolha mais qualificada. Ele destacou ainda o reconhecimento da candidata em relação à qualidade técnica dos Auditores Externos.
A rodada de “Conversas com os Candidatos ao Governo Estadual” contou com a presença do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, do vice-presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC); Gilmar Roberto da Silva; dos Conselheiros Substitutos Heloisa Trípoli Goulart Piccinini e Renato Luís Bordin de Azeredo; do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; dos diretores da Casa Sandro Correia de Borba, Sandro Trescastro Bergue, Leo Arno Richter e Tarcísio Francisco Dal Ri; e do diretor de Qualificação Técnica Profissional do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sinspge), Daniel Franco Martins. A candidata se fez acompanhar do candidato a Vice-governador, Cassiá Carpes e do seu assessor, APE. Luiz Fernando Rodriguez Júnior.
