O governo Sartori já fez suas escolhas. O secretário da Saúde creditou ao pagamento dos salários dos servidores o fechamento e suspensão do atendimento em 15 hospitais. O secretário da Fazenda declarou que o governo tem que fazer “sua escolha de Sofia” entre atrasar os saláios ou repassar as verbas para os hospitais. Sem medo de errar, trata-se de uma falsa oposiçã!
A escolha está feita: congelamento dos serviços públicos e dos salários dos servidores para “salvaguardar” o pagamento da dívida, o sistema financeiro, os grandes empresários que apregoam “adotar como regra geral a manutenção ou diminuição dos atuais níveis dos salários do funcionalismo público nos próximos anos” (presidente da Federasul, ZH 24/06). Bem em sintonia com a MP 680 da presidente Dilma, que “autoriza redução de jornada com redução de salário e repassa ao Estado a conta dos empresários” (Valdete Severo, ZH 11/07).
Enquanto os hospitais e nós, servidores, estamos aqui na ponta atendendo à população e “dando a cara a tapa”. Nós, nas escolas, ensinando, cuidando das crianças, dos jovens e dos adolescentes. Escolas sucateadas, assediadas pelo tráfico de drogas, cercadas por assaltantes de celulares que vitimaram nossa professora Anelise, o Denner do Protásio Alves e, fatalmente, o Mateus, de Bento Gonçalves.
Sem o piso, o governo nos oferece “reajuste zero” em 2015 e em 2016, caso a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja alterada neste 14 de julho – agora nas mãos dos deputados estaduais. O que pode piorar com PL 206/15, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, arcabouço legal para instituir o “congelamento de salários” como regra.
Felizmente, inicia-se a reação. Assim como o povo grego disse “não” aos planos de austeridade da troika, com bravura e democracia, como bem assinalaram os dirigentes Isac Ortiz, da Ugeirm, e Bernadete Menezes, da Assufrgs, em frente ao Piratini, na histórica Marcha da Segurança. Articula-se, aqui, uma inédita aliança entre os servidores públicos, rumo a uma assembleia e greve unificadas contra os ajustes do governo Sartori. Nós, da Intersindical, já defendemos que o Cpers e sindicatos ingressem com ação judicial para reduzir o percentual da dívida. Agora, propomos que a população seja consultada através de um plebiscito se prefere que o governo pague essa dívida ilegítima ou garanta os serviços públicos. E, enquanto isto se viabiliza, que o governo decrete a moratória da dívida com a União (R$ 52 bilhões), para depois realizar uma Auditoria Cidadã da mesma.
