A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) apresentou os detalhes do Seminário AJURIS 70 Anos – A Liberdade de Expressão na América Latina. O evento ocorrerá no próximo dia 23 de outubro, a partir das 10h, no auditório do Foro II (Rua Manoelito de Ornellas, 50, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre). O presidente da Associação, Eugênio Couto Terra, reforçou o objetivo de envolver a sociedade brasileira na discussão sobre a regulação da mídia como forma de fortalecer a democracia. “A liberdade de expressão é um direito, uma garantia de todos nós, indivíduos e sociedade. Quando se discute o controle dos meios de comunicação, se faz um grande debate do que a sociedade quer, o que ela pensa em relação a isso no Brasil”, declarou.
A proposta do Seminário é trazer um panorama geral da regulação dos meios de comunicação no mundo, o que será feito pelo conselheiro de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela Godoi, com mediação do presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins.
O evento terá como case o modelo da Argentina, que criou sua Lei de Servicios de Comunicación Audiovisual y reglamentación, em 2009, indicado como referência para a América Latina pela Unesco. Debaterão neste painel o jornalista e advogado Fabio Ariel Ladetto, presidente do Foro de Periodismo Argentino (FOPEA) e o jornalista Martín Becerra, professor universitário, pesquisador dos Sistemas dos Meios de Comunicação, que participou da formulação da lei. Eles serão mediados pelo jornalista Flávio Porcello, professor universitário, pesquisador sobre relações entre Mídia e Poder. “Estamos trazendo esse ponto e contraponto de como é feito na Argentina, para que se possa fazer esse debate e ver o que a gente pode aproveitar aqui no Brasil”, afirmou Terra.
Conforme o presidente da AJURIS, embora pareça contraditório falar em regulação ao mesmo tempo que liberdade de expressão, o tema está intimamente ligado. “O que precisamos discutir é se queremos que grandes conglomerados tenham o controle de mídia, fazendo com que a informação seja monolítica, ou se queremos que ela seja fracionada, vedando que um grande grupo tenha o controle de todos os meios de comunicação? Isso aumenta a liberdade de expressão”, ponderou Terra.
O Seminário AJURIS 70 Anos – A Liberdade de Expressão na América Latina é aberto ao público. As inscrições prévias podem ser realizadas pelo e-mail: seminarioajuris70anos@ajuris.org.br. O evento conta com o patrocínio do Banrisul e o apoio da Escola Superior da Magistratura e da Clínica de Direitos Humanos da UniRitter.
