Super-ricos são aqueles que tiveram, em 2015, renda média mensal tributável de R$ 135 mil, segundo dados apresentados pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Eles representam apenas 0,1% daqueles que declararam o IR de 2015 e pagaram alíquota efetiva de imposto de 9,1%. Já alíquota efetiva dos ricos, aqueles com renda tributável média mensal de R$ 34 mil - e que são 0,9% do total de contribuintes - foi de 12,4%. A desigualdade no andar de cima da população já foi descrita em estudo do Ipea, do pesquisador Marcelo Medeiros, que investigou os dados do Imposto de Renda.
O tema também é assunto de estudo da ONU. Clique aqui para ler mais.
Rachid apresentou os dados durante audiência pública no Senado, nesta terça-feira (9). O objetivo era discutir correções no sistema tributário brasileiro. Somando ricos e super-ricos, essa camada da população tem renda renda 240% superior à da metade de baixo da pirâmide. Ou seja, os 10% do topo têm renda tributável equivalente a 3,4 vezes à da metade mais pobre. Os super-ricos também concentram 14% da renda dos 10% mais ricos. Os dados consideram apenas as informações de quem declarou Imposto de Renda em 2016, referentes à renda auferida em 2015.
Excluem os isentos e aqueles que deixaram de prestar contas com a Receita Federal. Na camada de baixo da distribuição, a maior parte dos contribuintes do Imposto de Renda têm renda mensal de até R$ 2.812. Eles representam 50% dos 27,518 milhões de contribuintes que entregaram declaração de IR no ano passado.
Isentos
Um dos motivos apresentados por Rachid para a diferença de tributação entre os ricos e os super-ricos é a incidência de rendimentos isentos no topo da pirâmide. Os rendimentos isentos representam 41% da renda bruta da população 0,1% mais rica. Já entre os 0,9% mais ricos, a fatia dos rendimentos isentos é de 28%. Muitos dos rendimentos dos super-ricos são lucros, dividendos e investimentos financeiros que têm isenção de impostos.
O percentual de isenções dos super-ricos é só um pouco inferior ao da metade de baixo da pirâmide, o que denota as distorções distributivas do sistema de tributação do país. As isenções correspondem a 49% dos rendimentos da metade de baixo dos declarantes.
