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RS acaba com a dívida ou ela acaba com o RS

Escrito por Hermes Zaneti, ex-deputado constituinte para o JC RS27 de Jul às 16:18
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Em 20 de setembro de 1996, Antonio Britto e Pedro Malan, então governador e ministro da Fazenda respectivamente, anunciaram a federalização da dívida estadual. O "Rio Grande liquida a dívida", dizia uma das manchetes do dia 21. Pela negociação, a União se tornava credora de R$ 9,7 bilhões a serem pagos em 30 anos - juros de 6% ao ano e atualização do saldo pelo IGP-DI (FGV). Dívida impagável que só poderia levar à nova e bizarra negociação do governador Sartori. 

O acordo amplia o problema por mais 20 anos, agravando-o devido à adoção de juros pela famigerada tabela Price, a mesma que tornava impagáveis os antigos financiamentos habitacionais. A dívida original de R$ 9,7 bilhões é hoje de R$ 58 bilhões, embora o Estado já tenha pago R$ 28 bilhões - 100% desses recursos vão para o pagamento de juros e encargos da Dívida Pública Federal, na casa dos R$ 7 trilhões. Além de espoliar o Rio Grande, a União não paga o que nos deve pela Lei Kandir: R$ 50 bilhões conforme relatório de Comissão do Congresso Nacional. Em 2015, os três senadores gaúchos apresentaram um Projeto de Lei Complementar (nº 561/15), que prevê a adoção do IPCA sem juros, o que a quita em maio de 2013 e dá ao Rio Grande o direito a um retorno de R$ 11,5 bilhões em valores pagos a mais desde então. Esse projeto resolveria o problema, mas foi ignorado por Sartori. Pior: a dívida segue aumentando apesar das medidas de "austeridade" que apenas comprometem ainda mais o futuro dos gaúchos.

A questão da dívida pública é política. Sua discussão deve ser política e não apenas eleitoral. Ou o Estado liquida a dívida ou a dívida liquida o Estado. A decisão será tomada nas próximas eleições. Levanta, Rio Grande! 

   

 

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