Defendendo uma rebelião popular como única forma de romper o sistema atual, o candidato Julio Flores, do PSTU, participou nesta quinta-feira (27/9) do Conversas com os Candidatos ao Governo do Estado, promovido pelo CEAPE-Sindicato. Desde o início de agosto, a entidade convidou todas as candidaturas com objetivo de conhecer as propostas com relação à reestruturação da dívida estadual e escolha de nomes para as vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas, entre outros pontos. Compareceram aos encontros Jairo Jorge (PDT); Miguel Rossetto (PT); Roberto Robaina (PSol); Eduardo Leite (PSDB) e Julio Flores (PSTU). Com o candidato do Novo, Matheus Bandeira, não houve compatibilidade de agenda e o atual governador, José Ivo Sartori (PMDB), declinou do convite alegando não participar de agendas neste formato.
Segundo o candidato do PSTU, o seu programa de governo está ancorado em três grandes pontos: a criação de conselhos populares, constituídos por organizações que realmente representem o povo; a suspensão do pagamento da dívida e a estatização do sistema financeiro e o plano de construção de obras públicas. “Nós estamos numa profunda crise e o atual sistema democrático não resolve isto. Precisamos romper com tudo o que está aí. Por isso falamos em rebelião, uma revolta que não aceite injustiça, miséria e desemprego e onde o povo se organize para lutar”, resumiu.
Questionado sobre a escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas, Julio Flores, não apenas discorda do atual modo de composição, a partir da indicação de partidos, como propõe que esta indicação parta dos conselhos populares com pessoas apontadas pelas suas categorias, nas fábricas, assentamentos e bairros populares. “Esses representantes devem sair do âmbito social, com mandatos revogáveis a qualquer momento”, observou, acrescentando que os conselhos populares não serviriam apenas para o TCE, mas no âmbito geral do governo. “É preciso romper com a estrutura atual de poder”, reforçou.
Já com relação à dívida pública, ele lembra que não basta apenas propor o não pagamento, mas a estatização do sistema financeiro. “Qualquer proposta que não faça isso, é uma proposta reformista”, qualificou. Além disso, valendo-se dos números do próprio Tribunal de Contas, Julio Flores lembrou que a dívida já foi paga. “Se em 1996, no governo Brito, devíamos 9 bilhões, como estamos devendo 67 bilhões agora”, questionou. “Isso é um escândalo e os governos estaduais são reféns da União”, salientou. Ele afirmou que, a partir do programa federal do PSTU, a ideia é de suspensão do pagamento da dívida pública. “Na nossa proposta, a dívida seria imediatamente cancelada e rediscutiríamos o pacto federativo”, adiantou.
A partir desta análise, o candidato do PSTU, definiu como um retrocesso na economia a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal. “Ainda mais tendo uma equipe do governo federal nos dizendo onde aplicar nosso dinheiro”, advertiu. Ele reconhece que medidas deste teor não seriam aceitas pelo governo federal e, por isso, prega o enfrentamento como única saída para mudar o pacto federativo. A luta do PSTU aponta também para medidas duras no campo, com reforma agrária – que não feita pelos governos populares – e que geraria 60 milhões de empregos; e a expropriação das cem maiores empresas do RS.
Questionado sobre tributos, Julio Flores defendeu a extinção da Lei Kandir, uma vez que beneficia o agronegócio e os latifúndios e uma distribuição mais justa de modo que a regiões se desenvolvessem mais harmonicamente, a partir dos conselhos populares e conforme suas necessidades. Já para saúde pública, o candidato entende que os 12% constitucionais são mínimos e que a necessidade talvez seja até maior. “O SUS, que foi uma grande conquista, hoje está sendo desvirtuado”, analisou, acrescentando que é preciso estatizar a rede privada, porque “saúde não pode ser objeto de lucro.”
Também na Previdência, ele defende uma revolução com objetivo de anular a reforma atual, que beneficia grandes grupos econômicos que atuam na área previdenciária. “É uma mentira que a Previdência está falida”, disse. O que existe é a separação entre a Previdência e a Seguridade Social, “porque se a gente olhar o montante, existe lucro”, garante. Segundo ele, com a Desvinculação das Receitas da União, cuja primeira letra poderia ser trocada para “Desvio”, o dinheiro é desvirtuado para outras finalidades que não para a previdência. “Precisamos acabar com a previdência complementar, ter um regime único administrado por um conselho que tivesse controle sobre essas contas”, sugeriu.
Por fim, o candidato do PSTU se comprometeu com o pagamento dos precatórios, especialmente porque eles dizem respeito especialmente aos funcionários estaduais e fornecedores. “O sistema de precatórios tem sido usado para beneficiar os grandes, através de compensações, onde aqueles que devem podem pagar com precatórios. Ou seja, fica na mão da iniciativa privada, ao seu bel prazer, trocar isso pelo pagamento das suas dívidas. Já os funcionários continuarão aguardando nas calêndulas gregas, este pagamento, sendo que muitos morrem esperando”, salientou. Julio Flores garantiu outra postura com relação a estes pagamentos, inclusive intensificando a cobrança da dívida ativa das empresas que, segundo ele, já está em 42 bilhões. “Tem muito dinheiro aí que precisamos buscar”, observou.
