Aconteceu na manhã da última terça-feira, 3/4, a 16ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, no auditório da sede da Federação dos Trabalhadores Rurais (FETAG), que contou com a participação do presidente do CEAPE-Sindicato, Josué Martins. Logo no início do evento, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), Itamar Santos, enfatizou a necessidade de retomar a mobilização social para combater o que chamou de golpe contra a democracia brasileira. Em seguida, o presidente do CES/RS, Claudio Augustin, destacou que recursos públicos estão sendo retirados da área social e colocados no capital financeiro. Segundo ele, a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é, na verdade, uma desatenção, pois acaba com a promoção e prevenção da saúde, passando a destinar recursos somente para a assistência. “Efetivamente, querem acabar com o SUS, temos de ter consciência disto”.
O presidente do CEAPE Sindicato desenvolveu sua fala sobre o tema “O sistema da dívida, o teto de gastos e os investimentos em saúde”. “Não é razoável o Estado se endividar para salvar banqueiros, com um discurso moralista de austeridade. Vivemos uma concentração financeira nas mãos de poucos. Em 2016, somente oito pessoas acumulavam a mesma riqueza que os 50% mais pobres. Isto é insustentável do ponto de vista de uma organização social capaz de garantir a vida das pessoas”, exclamou Josué Martins. O presidente disse ainda que, entre 2003 e 2013, houve mais arrecadação do que gastos. “Então, não é verdade dizer que os gastos geraram esta dívida que estão dizendo. Dívida é um mecanismo de extração de riqueza da sociedade em favor de poucos setores rentistas, improdutivos”.
Já a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Maria Letícia Garcia, falou sobre “Controle social e democracia no SUS”. Ela agradeceu as manifestações de apoio ao CMS de vários segmentos em virtude das agressões sofridas pelo gestor municipal e defendeu a participação social da comunidade, citada no artigo 198 da Constituição Federal: “SUS só existe na democracia, por isso a necessidade de se fazer o enfrentamento. Neste momento, há várias articulações com a sociedade organizada, é preciso muita unidade”.
