Apostando no diálogo como forma de destravar as amarras que impedem o desenvolvimento do estado, o candidato ao governo Eduardo Leite participou na terça-feira (11/9) do Encontro com Candidatos no TCE-RS, na Capital. Para o representante da Coligação Rio Grande da Gente, composta pelos partidos PSDB, PTB, PPS, PRR, PHS, REDE e PP, a saída para recompor o reequilíbrio do Estado passa por um tripé de medidas: o ajuste nas contas, a diminuição da burocracia estatal e o alívio na carga tributária.
“Precisamos ser muito francos e não fugir dos temas que devem ser enfrentados”, ponderou, lembrando que ao assumir a prefeitura de Pelotas, na zona Sul do Estado, foi até os sindicatos para negociar. “Vamos ter que discutir políticas de remuneração adequadas”, adiantou. Ele também se comprometeu a estimular o empreendedorismo, com redução da bucrocracia. “O Estado precisa reequilibrar seu papel, focando mais no que realmente importa como saúde, segurança e serviços públicos e menos em atrapalhar aqueles que querem empreender”, sintetizou.
Quarto candidato a participar dos encontros organizados pelo Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS (CEAPE-Sindicato), Eduardo Leite compareceu acompanhado do vice, delegado Ranolfo Rodrigues (PTB). “As Conversas com os Candidatos têm proporcionado à categoria um momento ímpar para conhecer as propostas dos candidatos que mais se relacionam com a crise financeira do RS”, salientou o presidente do CEAPE-Sindicato, Josué Martins.
A primeira questão apresentada foi a escolha de Conselheiros para o Tribunal de Contas. Eduardo Leite afirmou que “os gestores públicos não têm mais o poder da caneta que tinham antes, por isso, não cabe só uma análise fria na aprovação das contas. É preciso também um olhar político”. No seu entender, a composição política no TCE é bem-vinda, mas isso não significa que não possa ser aperfeiçoado, com mais rigor técnico na escolha dos cargos.
Sobre a transparência dos dados da Secretaria da Fazenda, permitindo informações sobre benefícios fiscais concedidos, Leite concordou com o acesso por parte dos órgãos de controle. Ele acredita que é preciso rever os benefícios dados, “até porque há descumprimento de contratos”. Mas dentro da política geral de governo proposta, à medida que o tripé de medidas for adotado, o candidato aposta que estes benefícios não serão necessários. “Se tivermos mais competitividade, não precisaremos tanto deste tipo de política de isenções”, salientou.
Quanto ao Regime de Recuperação Fiscal, Eduardo Leite defendeu que o acordo não seja assinado pelo atual mandatário, à medida que o cumprimento ficará a cargo do próximo governante. Ele reconhece, porém, que será preciso algum tipo de negociação. “São três Estados em grave situação fiscal: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nós teremos que nos unir para melhorar os termos e reduzir os impactos”, afirmou, acrescentando que será preciso ver como a outra parte (União) vai lidar com esta questão.
Com relação à garantia de recursos para a Saúde Pública, o candidato, ponderou que não há vinculação que sobreviva à falta de recursos e destacou que quase 80% da arrecadação do Estado está comprometida com pagamento de pessoal. “Só a vinculação não resolve o problema, por isso será preciso trabalhar no equilíbrio das contas”, adiantou. Leite acrescentou a mesma lógica ao pagamento de professores e, para o saneamento básico, ainda acrescentou a possibilidade de atuação da iniciativa privada.
O candidato também foi questionado sobre a repartição tributária e a concentração de recursos no âmbito da União. Ele lembrou que a União fez acordos direto com os municípios enfraquecendo os estados. “O Estado ficou menor tanto financeiramente como politicamente. Vamos ter que refazer o pacto federativo”, disse Leite. Outro repactuamento, considerou, terá que ser feito em relação às dívidas de precatórios. “Não há obrigação legal que se sobressaia a falta de dinheiro em caixa”, lembrou, acrescentando que o Rio Grande do Sul já esgotou, inclusive, a possibilidade de utilizar os depósitos judiciais para este fim.
Por fim, a última questão apresentada pelo CEAPE-Sindicato, foi a previdência dos servidores públicos, sobre a qual Eduardo Leite comprometeu-se e manter o pagamento das contribuições que cabem ao Estado para manter o sistema, mas ressaltou a importância de enfrentar o problema do déficit que ultrapassa R$ 10 milhões. “Vamos ter que rever licenças-prêmio que são incorporadas e levadas para aposentadoria, assim como gratificações e outros benefícios. São temas que precisam ser enfrentados para cortar o crescimento vegetativo da folha de pagamento”, observou.
