Na manhã de sexta-feira (15/2), o CEAPE-Sindicato recebeu em sua sede os representantes do PSOL-RS: a deputada federal Fernanda Melchionna; a deputada estadual, Luciana Genro e o ex-deputado estadual, Pedro Ruas e seus assessores. Os parlamentares buscaram contato, a partir do protagonismo da entidade na discussão de temas essenciais para a resolução da crise financeira do Estado: como a dívida pública, compensações da Lei Kandir e Reforma da Previdência.
“Não há dúvida que a discussão sobre a Lei Kandir se dará no campo político”, salientou o presidente do CEAPE-Sindicato, Josué Martins, lembrando que em relação à dívida do RS a União teve um ganho de 130 mil por cento com os encargos cobrados em 2015. “Assim como não é possível a tributação entre os entes federados, não é aceitável a cobrança de juros da dívida pela União e muito menos a obtenção de lucro de um sobre o outro em qualquer relação federativa”, adverte.
Para o ex-deputado estadual Pedro Ruas, se há um espaço para debater a Lei Kandir, em função da fragilização dos estados, é fundamental uma formulação do partido sobre o tema. A partir desta constatação, a deputada federal Fernanda Melchionna, decidiu que irá protocolar, na próxima terça-feira, na Câmara Federal, o pedido de criação de uma Comissão Especial para tratar das Compensações das Perdas da Lei Kandir. Já a deputada estadual, Luciana Genro, garantiu que irá tratar do tema, em âmbito local, a partir de projetos que já tramitam, de autoria de Pedro Ruas.
Durante a reunião, o presidente do CEAPE repassou folhetos e dados sobre a Dívida Pública aos deputados e salientou a importância de Melchionna reintegrar a discussão sobre o tema na Câmara Federal. Ela ponderou a ideia de criar uma comissão permanente de acompanhamento da dívida.
Josué Martins, destacou a importância de iniciativas parlamentares que permitam explicitar os mecanismos que levaram à atual crise financeira do RS, como as perdas da Lei Kandir e a má negociação da Dívida do Estado com a União efetuada em 1998 e em renegociação presentemente. Por fim, convidou os parlamentares a estarem, pessoalmente ou através de representantes dos mandatos, na plenária de mobilização do Fórum em Defesa da Previdência, que ocorrerá no dia 27/02/2019, às 18 horas, na sede do CPERS (Rua Alberto Bins, 480).
O vice-presidente do CEAPE, Filipe Leiria, lembrou que o sindicato está à disposição dos parlamentares de todos os partidos que tiverem interesse em discutir o tema da crise financeira do RS e da União e sobre a reforma da previdência.
