A Segurança Pública e a Dívida do Estado com a União foram os principais assuntos abordados por Miguel Rossetto, candidato ao Governo do Estado pelo PT, no segundo evento da série de encontros “Conversas com os Candidatos ao Governo do Estado 2018”, promovido pelo CEAPE-Sindicato. O candidato iniciou sua fala apresentando a coligação para sua candidatura com o PC do B, confirmada nesta última semana. O candidato agradeceu também o convite para o evento e a forma generosa que foi recebido pelos Presidente e Vice-Presidente do TCE-RS, Conselheiro Iradir Pietrosky e Conselheiro Estilac Xavier, respectivamente, no Gabinete da Presidência.
Indagado sobre a Dívida do Estado com a União, o candidato afirma que, para o seu Governo, o tema da dívida é absolutamente central. A análise efetuada pelo CEAPE indica que, hoje, a dívida com a União corresponde a mais de 86% do total da dívida do Estado. Segundo estudos realizados pelo TCE-RS, a dívida já estaria quitada desde maio de 2013, caso tivesse sido renegociada em bases justas, ou seja, com a retirada dos juros dessa relação e a correção do contrato pelo IPCA. Isso permitiria que o Estado tivesse uma recuperação de parcela significativa do investimento público.
Rossetto ressalta que os números são impressionantes e que não acredita que o centro da crise seja o gasto e nem acha que o Estado irá se ajustar pelo lado da despesa e do gasto: “Nós temos aqui um tema central e precisamos discutir qual é o principal sentido dessa renegociação para o futuro do Estado do Rio Grande do Sul”. Para o candidato a dívida deve ser renegociada de uma forma responsável e altiva, respeitando os interesses do RS e todo o esforço já feito até o momento. Lembra que nenhum país derrotado em guerra pagou dívida por 50 anos, como se pretende para o RS na renegociação atual.
Os quinze minutos iniciais do Encontro são dedicados à apresentação do candidato. Durante sua fala, Rossetto abordou a dificuldade de pensar em projetos de desenvolvimento para o país sem instituições fortes, representativas e com estrutura federativa com responsabilidades claras, que em conjunto, a partir de suas articulações e responsabilidades respondam ao povo, reforçando que o País passa por uma instabilidade política, institucional, democrática e econômica. “Uma interrupção no processo democrático do País, que frauda a soberania popular quando interrompe o mandato de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, indo para uma situação de Governo ilegítimo a nível federal sem nenhum voto, que adota um programa não eleito pelo povo”, ressalta Rossetto.
Questionado também sobre a nomeação de um novo conselheiro para o TCE-RS, o candidato demonstrou acordo com a proposta apresentada pelo presidente do CEAPE, Josué Martins, que defende o lançamento de edital público que garanta um processo democrático, transparente e republicano. Acrescentou que pretende incorporar à agenda do Governo a criação de mandatos definidos e que essa ação dependeria de uma alteração constitucional, que consequentemente qualificaria o TCE-RS.
Sobre a Auditoria da Receita Estadual, Rossetto declarou que: “o que é público tem que ser sempre do público”. Afirmou que “é dever do Governo assegurar as informações à sociedade gaúcha e que o sigilo fiscal não deve ser aplicado a qualquer caso, já que o monitoramento das responsabilidades atribuídas aos contribuintes precisa ser acompanhado rigorosamente.”
Em relação à saúde púbica, o candidato afirmou que o principal desafio é o de estabelecer um planejamento financeiro para essa área e que fará com que a legislação seja cumprida. Na questão dos precatórios, ele garantiu que seu governo irá buscar financiamento federal para assegurar o pagamento de todos eles. Sobre a previdência pública, Rossetto diz que este assunto é de obrigação do Governo e que os trabalhadores cumpriram suas obrigações e que agora o Governo deve cumprir as suas também. Sucinto em sua resposta sobre a repartição tributária, o mesmo disse que em seu Governo as duas questões principais, que serão resolvidas em curto prazo, são a situação a dívida do Estado com a União e a Lei Kandir, discutindo as reponsabilidades da União com o Estado e assim, consequentemente, retomar as atividades econômicas através de um conjunto de iniciativas que possam ajudar na definição da agenda.
Na opinião do Presidente do CEAPE-Sindicato, Auditor Público Externo Josué Martins, “o candidato Miguel Rossetto demonstrou compromisso com os temas ligados ao desenvolvimento do RS e respeito com os servidores, tratando de temas complexos e defendendo que o RS tenha mais protagonismo no cenário nacional.”
Esta foi a segunda edição do “Conversas com os Candidatos ao Governo Estadual” de 2018 e contou com a presença do Auditor Público Externo aposentado e Secretário de Finanças do Governo Tarso, Odir Tonolier; do Vice-Presidente do CEAPE Sindicato, Filipe Leiria e do Presidente do Conselho Deliberativo do CEAPE Sindicato, Ricardo de Freitas. Miguel Rossetto esteve acompanhado de sua equipe de campanha.
