Quando chega o amanhã?, por Amauri Perusso*
O Tribunal de Contas do Estado vive um momento de expectativa e de esperança com a posse, na presidência, do conselheiro Cezar Miola, no próximo dia 11/07. Trata-se de um servidor de carreira. Auditor de campo, membro do Ministério Público de Contas, conselheiro.
Instituição republicana de 76 anos de existência, conservadora por tradição e conhecida como local onde muitos políticos terminam sua vida pública, está mudando. Mudará, ainda mais, com dois novos conselheiros nos próximos 60 dias.
Com um orçamento de R$ 267 milhões anuais, o TCE possui um quadro de servidores de grande qualidade, bem treinados e bem remunerados, com um instrumental de trabalho invejável na rede pública gaúcha.
Controlamos as finanças públicas do Estado (R$ 35 bilhões anuais), dos municípios (aproximadamente R$ 20 bilhões anuais), autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. Quando nas mais de 1,3 mil auditorias anuais “in loco” não se identificam o mau uso de recursos públicos ou não se punem nos julgamentos os desvios, perde duas vezes a sociedade. Perde porque pagou pela auditoria e perde porque não viu inibida a corrupção, o desvio e a ineficiência no uso dos recursos extraídos do povo.
O Tribunal mudou internamente. Cortou funções altas, aplicou o teto salarial e criou um novo plano de carreira. Eliminou os supersalários. Ganhou em qualidade técnica. Levou a efeito um “pente-fino” nas folhas de pagamento, inclusive na do próprio TCE.
Adota ações corretivas. Emite cautelares para proteger o erário. Cobra daqueles que condena. Abre-se com informações para a sociedade e dá publicidade aos seus atos na internet.
O que esperamos de um técnico na presidência: mostrar à sociedade os relatórios de auditoria; identificar o quanto o mau gestor causou de prejuízo aos cofres públicos e buscar reaver integralmente; ampliar a responsabilização dos gestores (secretários municipais, por exemplo); aumentar o valor das multas por má gestão e julgar todas as contas, especialmente os pareceres – com critério técnico, afastando qualquer contaminação política.
Importante nomear, sempre, para os postos de direção técnica do Tribunal, servidores dotados de grandes qualidades humanas e do melhor conhecimento técnico.
Colocar tudo o que é público em público e ser instrumento de controle social das finanças.
*Vice-Presidente do Centro de Auditores TCERS
