Em mais uma tentativa de reverter a extinção de órgãos públicos no Rio Grande do Sul, um grupo formado por 66 artistas, escritores, pesquisadores ligados a universidades e academias de ciência e ex-secretários estaduais lançou ontem uma Carta Aberta ao Governo do Estado, com apelo para suspensão do processo de extinção que levará ao fim das instituições.
A carta é destinada ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao vice-governador José Paulo Cairoli (PSD), e foi apresentada no fim da tarde de ontem em evento no Chalé da Praça XV, no Centro de Porto Alegre, que reuniu, além dos 67 signatários originais, centenas de apoiadores.
O documento foi lido ao público pela radialista Kátia Suman, acompanhado de falas de outros signatários, como a artista plástica Zorávia Bettiol, o economista Cláudio Accurso e o escritor e professor Luís Augusto Fischer, para quem "ainda é possível reverter alguma coisa".
Mais cedo, Accurso, que foi secretário de Planejamento na gestão de Pedro Simon (PMDB), entregou a carta na Casa Civil, acompanhada de pedido de audiência com o chefe do Executivo gaúcho.
No documento, os intelectuais convidam os governantes a um exercício de consciência ao afirmarem que o Executivo recebeu autorização para fechar as fundações, mas não é obrigado a executá-lo. "Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate e a possibilidade de revisar suas posições", alegam.
A falta de transparência, segundo alega o grupo, quanto aos dados orçamentários apresentados para justificar as extinções é questionada, pois os números são considerados "frágeis para justificar uma ação tão radical". Em destaque no texto aparece a informação de que, com as demissões e extinções, o valor economizado - cerca de R$ 189,2 milhões - "representa apenas 0,69% do orçamento do Poder Executivo realizado em 2016".
Ao final da carta, os signatários pedem que se estabeleça um "fórum de diálogo e negociação, com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultura", que auxilie na busca por alternativas para superar a crise e contribuir com o desenvolvimento no Estado. O documento foi posteriormente disponibilizado na página do evento no Facebook, para coleta das assinaturas do público em geral.
Na manhã de ontem, no evento de entrega de novas ambulâncias, que contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB), disse que respeita "todo e qualquer movimento" e que "recebe os argumentos com respeito e fazendo uma avaliação, mesmo que isso não faça com que a gente abandone o que já foi aprovado".
A iniciativa ocorre menos de 20 dias após a Assembleia Legislativa aprovar as extinções propostas por Sartori dentro do pacote de reestruturação do Estado. A medida, que depende de sanção do Palácio Piratini e edição de decretos extinguindo cada órgão, foi alvo, nas últimas duas semanas, de decisões da Justiça do Trabalho suspendendo os desligamentos sem prévia negociação coletiva.
No total, o governo projeta 1,2 mil demissões de servidores com vinculo celetista. Liminares impedem cortes nas fundações Piratini (TVE e FM Cultura), de Economia e Estatística (FEE), de Ciência e Tecnologia (Cientec), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e Zoobotânica (FZB).
O quadro da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) conseguiu liminar adiando as rescisões. Fundações de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) Pesquisa em Saúde (Fepps), e Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (Figtf) são as outras a serem extintas.
Leia a Carta na íntegra
Quem assina a Carta Aberta ao Governo do rio grande do sul
Abrão Slavutzky - psicanalista
Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE
Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da Ufrgs, ex-presidente da Agapan
Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro Lydia Coriat, em Porto Alegre e Buenos Aires
Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta
Bagre Fagundes - folclorista e compositor
Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do Labors/Ufrgs e do Ppgcp/Ufrgs
Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da Ufrgs
Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da Ufrgs
Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de Porto Alegre
Cláudio Accurso - economista e ex-secretário do Planejamento do Estado
Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral
Edgar Vasques - cartunista e ilustrador
Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado
Ernesto Fagundes - cantor
Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do Geempa
Fernanda Carvalho - jornalista e apresentadora de TV
Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da Ufrgs e membro da Academica Brasileira de Ciências
Flávio Tavares - jornalista e escritor
Francisco Marshall - historiador, professor da Ufrgs e produtor cultural
Francisco Salzano - geneticista, professor da Ufrgs, membro titutar da Academia Brasileira de Ciência
Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena
Hélgio Trindade - cientista político, ex-reitor da Ufrgs e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Hique Gomez - músico e ator
Horácio Dottori - astrônomo e professor emérito da Ufrgs
Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da Pucrs
Jefferson Cardia Simões - professor titular da Ufrgs, membro da Academia Brasileira de Ciências
Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de Porto Alegre
Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da Ufrgs
Katia Suman - radialista
Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan)
Luís Augusto Fischer - escritor, professor da Ufrgs e ex-patrono da Feira do Livro de Porto Alegre
Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro
Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da Pucrs e ex-secretário de Cultura do Estado
Luiz Osvaldo Leite - professor de Filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da Ufrgs e ex-presidente da Ospa
Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral
Márcia C. Barbosa - professora de Física da Ufrgs e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências
Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte
Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado
Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC
Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola
Martha Medeiros - jornalista e escritora
Moisés Mendes - jornalista
Nei Lisboa - músico e compositor
Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral
Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da Ufrgs
Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da Ufrgs
Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode
Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice-reitor da Ufrgs
Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS
Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da Ufrgs
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da Pucrs
Rogério Beretta - ator
Rualdo Menegat - geólogo, professor do Igeo/Ufrgs e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre
Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/Anpocs
Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do Estado
Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da Ufrgs
Santiago - cartunista
Sérgio Faraco - escritor
Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS
Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor
Yamandu Costa - violonista e compositor
Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral
Zé Victor Castiel - ator e produtor
Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte-educadora
