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FENASTC e CEAPE-Sindicato apoiam fiscalização do Plano Nacional de Educação

A Fenastc e o CEAPE-Sindicato participaram do lançamento de estudo que indica gasto médio por aluno e situação da infraestrutura das escolas e atendimento das metas fixadas no PNE.

Escrito por CEAPE-Sindicato03 de Ago às 17:45
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Parafraseando o Poeta Carlos Drummond de Andrade, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Educação da Atricon/IRB, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, afirmou “no meu caminho tinha uma escola pública” e, continuou “no caminho de muitos, que aqui estão, também. É o que nos trouxe até aqui”.

Deste modo, destacou o compromisso dos Auditores do Tribunal de Contas, que iniciaram e motivaram a atuação do Órgão de controle, que é um fator de indução à melhoria dos resultados na área de educação e em particular da pré-escola. “Por isso, o objetivo é compartilhar essas experiência com os demais Tribunais do País. Quando o TCE-RS passou a fiscalizar a oferta de vagas, em 2008, o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking nacional da educação infantil, passando para a 4ª colocação em 2017”, disse.

O GT reúne integrantes das Cortes de Contas de 11 Estados, além do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público de Contas de São Paulo. Entre as ações desenvolvidas pelo Grupo estão o desenvolvimento do software TC educa, que acompanha o cumprimento das metas do PNE e permite a emissão de alertas aos gestores públicos e a realização de diagnósticos em relação aos planos de educação.
O acompanhamento permitirá examinar o gasto médio por Município na educação infantil e ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas.


De acordo com o levantamento, o investimento médio por aluno da educação infantil no RS (plano piloto do estudo) alcança R$ 6.903,73 e o ensino fundamental, R$ 9.728,47, enquanto o custo em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é de US$ 8.900,00 e US$ 8.700,00 respectivamente. As informações em relação ao ensino médio não puderam ser coletas já que não constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), uma das bases de dados utilizadas pelo estudo. O Governo do Estado parou de alimentar o SIOPE no ano de 2013.

Em relação à infraestrutura, o estudo aponta os percentuais de escolas que possuem, por exemplo, quadra esportiva, laboratório de informática, biblioteca, rede pública de abastecimento de água e sala de professor. A íntegra do estudo pode ser acessada em  https://pne.tce.mg.gov.br . A pesquisa apresenta também o atendimento às metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação. Os dados contemplados resultam do cruzamento de informações extraídas do software TC educa, do Censo Escolar e do SIOPE.

Para o Presidente da FENASTC, Amauri Perusso, “nosso apoio para o trabalho leva em conta o compromisso de aproximar os Tribunais de Contas da Sociedade e qualificar o debate público com informações precisas. Os Servidores dos Tribunais de contas são capacitados para confrontar informações e entregá-las para o controle social. Educação é um tema relevante”, disse.

   

 

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