A dinâmica do
mundo atual
estava a exigir
do TCU
uma maior
especialização
de suas unidades
técnicas

AUGUSTO NARDES*
A história mostra que grandes desafios trazem consigo também grandes oportunidades. Nas sociedades modernas, um dos maiores desafios atuais é o controle das contas públicas. Especialmente no Brasil, anseia-se por melhores resultados das organizações públicas e espera-se que sejam prestados serviços de qualidade nas áreas essenciais, tais como educação, saúde, previdência etc. Como órgão de controle externo, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem atuado desde a sua criação no julgamento de contas de responsáveis por mau uso do dinheiro público, aplicando-lhes sanções e determinando a sua devolução. Com o tempo, essa atuação mostrou-se insuficiente frente aos novos desafios.
A Carta Magna de 1988 possibilitou ao TCU ampliar sua fiscalização no sentido de mensurar a eficiência e a eficácia no emprego dos recursos públicos. Passamos a analisar os gastos, além da ótica da legalidade, sob a ótica do desempenho operacional. Abrimos assim uma vertente de atuação preventiva com resultados mais robustos e efetivos para a atuação estatal. Novos desafios, no entanto, surgiriam ao lado de novas oportunidades.
Por meio de cenários prospectivos, identificamos diversos riscos externos, atuais ou iminentes, a exemplo do programa de doação de órgãos, avaliação de impactos e passivos ambientais, regulação de serviços públicos, incremento de fraudes eletrônicas, necessidade de melhoria de infraestrutura e o uso intensivo de tecnologia. Ao elaborar o nosso atual planejamento estratégico, notamos um avanço na valorização da dimensão colaborativa do controle, refletida na nossa missão institucional: "Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade". Constatamos, então, que a dinâmica do mundo atual estava a exigir do TCU uma maior especialização de suas unidades técnicas, focadas nas áreas e temas considerados relevantes.
De posse do diagnóstico, transformamos os desafios em oportunidades em busca da excelência do controle. A especialização, que já vinha sendo construída nas últimas gestões com experiências bem sucedidas em obras públicas, desestatização e pessoal, foi ampliada para as áreas de saúde, educação, meio ambiente etc. A partir do conhecimento de sua área de atuação, cada uma poderá executar melhor o seu planejamento, aprimorando os instrumentos de governança, de gestão e de desempenho da administração pública, podendo-se colocar à disposição da sociedade relatórios setoriais com uma visão sistêmica dos problemas estruturantes do país.
Esse modelo evolutivo será posto à prova, também, no plano internacional, uma vez que o TCU assumiu, pela primeira vez, a presidência da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).
Novos desafios certamente surgirão requerendo atenção constante do TCU, mas também gerando novas oportunidades no horizonte do controle, o que propiciará a produção de efeitos sinérgicos a todas as instituições envolvidas, com resultados positivos para os países e para os cidadãos.
* Presidente do TCU