O Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - FENASTC, no uso das atribuições do cargo, nos termos do Art. 32, d, do Estatuto, CONVOCA as entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, filiadas à FENASTC, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada na cidade e Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2014, com a seguinte pauta:

I – no dia 04 de Dezembro, quinta-feira:

09 horas até às 12 horas – Abertura do Congresso com Mesa Nacional de Conversações sobre a atualidade e o futuro dos Tribunais de Contas (participação da ATRICON, AMPCON, AUDICON, FENASTC e Rede NOSSA SÃO PAULO). Local: Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Paulo;

14 horas – Debate e deliberação sobre: Atualidade, Efetividade e o Futuro do Sistema Tribunais de Contas, Campanha Ministro e Conselheiro Cidadão, Transparência e Cidadania, Publicidade dos Relatórios de Auditorias e Carreira Nacional de Auditoria. Local: Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Paulo;

II - no dia 05 de Dezembro, sexta-feira:

09 horas até 12 horas - Continuidade da Assembleia Geral, com deliberações sobre os seguintes temas:
2.1 – Debate e deliberação do posicionamento da FENASTC acerca dos acontecimentos envolvendo Tribunais de Contas de todo o país;
2.2 – Análise das experiências de conquista e desenvolvimento de carreiras dos Servidores de Tribunais;
2.5 – Deliberação sobre a contribuição associativa;
2.6 – Ratificação das filiações e desfiliações ocorridas desde o XXIII Congresso da FENASTC de 2013;
2.7 – Exame e aprovação das contas da Diretoria da FENASTC, exercício de 2013;

Local: Auditório do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – SINDILEX.

III - no dia 05 de Dezembro, sexta-feira, 14 horas –

Assembléia Geral de Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho de Representantes e Conselho Fiscal da FENASTC, nos termos do Art. 17, c.c Art. 23, do Estatuto, para o triênio 2015 a 2017, tendo por local o auditório do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - SINDILEX, na Rua Japurá nº 43, Sobreloja, São Paulo, Capital, exclusivo às entidades filiadas presentes, com período não inferior a seis horas, em escrutínio secreto, a teor do disposto no artigo 524, “a” e § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme normas eleitorais editadas pela Comissão Eleitoral.

Brasília, 28 de Outubro de 2014.

Amauri Perusso,

Presidente da Fenastc