Artigos

A Dívida dos Estados com a União – Sofismas e realidades

Escrito por João Pedro Casarotto, publicado na Revista da FEBRAFITE (nº 25) | 07 de Out às 09:34

Leia o artigo de João Pedro Casarotto publicado na última edição da Revista da FEBRAFITE (nº 25) e que trata dos sofismas que são difundidos sobre a dívida dos Estados com a União.

 
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Natureza jurídica dos Tribunais de Contas

Escrito por Renato Azeredo | 30 de Set às 12:25
Renato Azeredo

Artigo do Conselheiro-Substituto do TCE-RS, Renato Azevedo, a respeito da natureza e da posição constitucional dos Tribunais de Contas, publicado no Jornal O Sul, no dia 28/9/2014

 
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O Auxílio-Moradia tem finalidade pública?

Escrito por Amauri Perusso – Presidente da Federação Nacional de Servidores dos Tribunais de | 29 de Set às 12:09
Amauri Perusso

Artigo do presidente da Federação Nacional de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - FENASTC, Amauri Perusso sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove estados que ainda não recebiam o benefício