O candidato ao governo do Estado, Pedro Ruas (PSOL), admitiu hoje, 11, não haver outra hipótese, que não a indicação de um nome técnico para o preenchimento da próxima vaga ao Conselho da Corte, que será de responsabilidade do Executivo, em julho próximo. A manifestação foi durante o Encontro com os Candidatos, promovido pela Associação dos Servidores e Centro de Auditores do TCE-RS. Ruas antecipou ainda que, independente de vitória eleitoral, o partido estará vinculado ao mesmo compromisso, inclusive com a mobilização no Legislativo pela mudança nas atuais regras.
A diretora da ASTC, Thais Helena Costa Wagner, formulou as perguntas oriundas dos trabalhos de auditoria realizados pelos colegas e que teve, entre outros enfoques, a área da Educação. Dados de relatório produzido pelo auditor Hilário Royer indicam a necessidade de investimentos em torno de R$ 1 bilhão para inclusão de cerca de 70% de crianças na Educação Infantil no Estado. O candidato apontou a adoção do conceito de Escola Integral em seu programa de governo como combate ao problema, além do atendimento à mulher que prevê o acompanhamento do filho até um ano de idade.
O fortalecimento do trabalho do TCE-RS, com a recuperação do déficit orçamentário da instituição que reduziu cerca de 30%, nos últimos seis anos, foi outro compromisso assumido por Ruas. Para o candidato é impossível realizar um trabalho real de combate à corrupção sem o trabalho digno e correto do TCE-RS. Ruas defendeu ainda a autonomia e independência do Ministério Público de Contas (MPC).
Pedro Ruas, o presidente do PSOL, Roberto Robaina e a deputada federal Luciana Genro foram recebidos pelo presidente em exercício do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola e diretores da Casa. Questões como o déficit funcional na Corte que, segundo Miola, permitiu a reposição de apenas quatro servidores, na última década, foi uma dos assuntos tratados. O conselheiro alertou, entretanto, que mesmo com esse quadro enxuto, o TCE-RS mantém um dos maiores índices de produtividade, principalmente em suas auditorias.
O presidente do CEAPE/TCE-RS, Ricardo Freitas, destacou o apoio da entidade à recuperação orçamentária do TCE-RS: “Para isso as entidades conseguiram a implantação do Plano de Carreira da categoria, que implantou o corte de 50% nas altas FGs e a extinção de 75 outras,” o que mantém os salários submetidos ao teto constitucional”, concluiu o dirigente.
