O presidente do CEAPE-Sindicato e membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, o Auditor Externo Josué Martins foi o palestrante no encontro realizado na Universidade de Passo Fundo (UPF), na última segunda-feira (15/5) para tratar do tema da Dívida Pública do RS.
Veja abaixo, o relato do encontro efetuado pela Assessoria de Imprensa da UPF.
“A dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e a sua repercussão sobre políticas públicas” foi tema de palestra realizada na Universidade de Passo Fundo (UPF), na noite de segunda-feira, 15 de maio, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (Feac), Campus I. O tema foi abordado pelo auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do TCE-RS, Josué Martins. O evento, promovido pela Feac e pela Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS).
A palestra integra as comemorações dos 60 anos da Feac e também dos 15 anos da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS).
O diretor da Feac, Eloi Dalla Vecchia, deu as boas-vindas ao público, composto por acadêmicos, professores e integrantes da ACCRGS. “A dívida não é só uma pauta presente no Rio Grande do Sul e no Brasil, ela está sendo discutida em vários países. Nosso país caminha para um debate público sobre esse tema e estamos trabalhando para promover outros debates aqui na UPF para aprofundamento deste assunto”, salientou o diretor da Feac. A dívida pública é o conjunto dos débitos contraídos pelo poder público para prestação de seus serviços. O Rio Grande do Sul é o estado do país com a maior dívida da União. Conforme dados repassados ao público, em dezembro de 2015, o valor total da dívida estadual de longo prazo alcançou mais de R$ 60 bilhões. Mais de 83% eram dívidas com a União. Segundo o palestrante do evento, essa dívida está sendo utilizada como justificativa para uma série de políticas de estado, conhecidas como políticas de austeridade fiscal, que estão diminuindo significativamente o tamanho do estado.
Para o auditor público externo do TCE-RS e presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do TCE-RS, essas políticas não são as únicas saídas possíveis para a crise financeira do RS. “O contrato firmado em 1998 foi grave para o nosso estado. E agora, com base nesse mesmo contrato, a União está impondo outro contrato que só aprofunda a nossa crise financeira, retirando do estado a capacidade, inclusive, de pagar a dívida. Esse contrato não é a alternativa correta. É mais do mesmo piorado”, garantiu o auditor público externo do TCE-RS e presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do TCE-RS.
